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DESCENTRALIZAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - AUTONOMIA POLÍTICA
- - - - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
      - AUTONOMIA FINANCEIRA
      - AUTONOMIA TÉCNICA
  - - - SOFRE CONTROLE
        
        ASSEGURAR EFICIÊNCIA
        
        ASSEGURAR AUTONOMIA (AUTOADM)
        
        HARMONIZAR COM GOVERNO
        
        CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS
  - - - Lei autoriza e Cria Ente
      - Titularidade + Execução
        do serviço Público
      - Só lei pode tirar
      - presunção de definitividade
    - - Faz acordo com Ente
        privado existente
        
        Contrato
        
        concessão/permissão
        
        prazo determinado
        
        não precário
        
        ato unilatera
        
        precário
        
        não há prazo para fim
        
        autorização
      - só execução do
        serviço público
    - - CAPACIDADE ADMINISTRATIVA GENÉRICA
      - MAS NÃO POSSUE CAPACIDADE POLÍTICA