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Lei 9.394/96, : : - Coggle Diagram

- - - - Estabelecimento de ensino
        1) Executar e elaborar proposta pedagógica
        2) Assegura dias e horários letivos
        3) Velar plano de trabalho docente
        4) Prover recuperação dos alunos
        5) Articular-se com família e comunidade
        6) Informar aos pais/responsáveis: frequência e PP
        7) Notificar ao conselho faltas acima de 30% do permitido em Lei
        8) Ações de prevenção à violência (bullying); drogas e promover a cultura da paz
        9) Conselhos escolares*.
        
        Professores
        1) Participar do PP
        2) Plano de trabalho
        3) zelar pela aprendizagem
        4) Estratégias de recuperação
        5) Ministrar dias/horas + planejamento
- - - - Ensino Médio
        1) Finalidades:
        A) Consolidação e aprofundamentos do EF
        B) Preparação para o trabalho, cidadania e para continuar aprendendo
        C) Aprimoramento humano, formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico
        2) Formação básica (Mínimo: 2.400h), articular com parte diversificada (itinerários: 600h)
        Área técnico-profissional (2.100h) e 300h de aprofundamento.
        3) BNCC definir os direitos e os objetivos de aprendizagem
        As propostas pedagógicas devem considerar: metodologias investigativas; conexão com a vida comunitária e social; caráter formativo do trabalho; articulação dos conhecimentos comuns e base técnica
        Será oportunizado a construção do projeto de vida. No tempo integral poderá ser reconhecido aprendizagens extra-escolares* .
        
        Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
        1) Formas
        A) Articulada (Integrado ou concomitante)
        B) Subsequente (ambas podem ser articuladas com a aprendizagem profissional)*
        Educação profissional articulado com aprendizagem profissional: aproveita atividades pedagógicas e horas de trabalho.*
        
        EJA
        Articulada preferencialmente com a Educação Profissional. EF: para maiores de 15 anos e EM, para maiores de 18.
        
        Da Educação Profissional e Tecnológica
        1) Os cursos podem ser organizados por eixos com vários itinerários formativos.
        Abrange cursos de:
        A) formação inicial/continuada
        B) Graduação e pós-graduação
        C) Técnico de nível médio
        As instituições ofertarão também cursos especiais abertos à comunidade.