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PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
Acesso à ordem jurídica justa
eficiência
fluid recovery, depósito em fundos, e sanções pedagógicas
todo processo civil é fundado em eficiência, mas o processo coletivo é ainda maior, ante o efeito erga omnes ou para além das partes
Princípio da Participação
titular de direito não participa, processualmente, da demanda, tendo os substitutos processuais no caso
Princípio do Contraditório
tendo como exceção, pedidos liminares, quando é necessária maior eficiência na demanda
4.Princípio da Economia Processual
uma demanda resolve a questão de centenas de pessoas
5.Princípio da integração de microssistema processual
integração do CDC e da LACP, bem como a CF e leis especiais específicas
6.Princípio do interesse no julgamento de mérito
melhor decisão de mérito possível
8.Princípio da Disponibilidade Motivada
manifestação para os legitimados para que estes deem andamento à ação que houve desistência (necessária a fundamentação)
9.Não taxatividade da tutela coletiva
fungibilidade
não pode haver legislação que restrinja, aplicando-se somente a um dos três direitos - todas as leis que discorrem sobre direitos coletivos
lato sensu
, a análise, pelo princípio, é que não há restrição
mesmo que a lei restrinja algum dos direitos coletivos, o entendimento é pela aplicação em todos
10.Competência Adequada
regra: local do dano ou onde o dano poderá ocorrer
caso haja mais de um local, fica à escolha do autor (forum shopping)
atualmente, o juiz analisa onde é o local onde as provas serão produzidas da melhor maneira (forum non conveniens)