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EUA- POVO, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, EUROPA CONTINETAL, JUDICIÁRIO…

- - - - TODA LEI NASCE COM PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
      - PODER DE VETO - O CONTROLE CONTITUCIONAL REVOGA
        
        KELSEN
        
        ANULÁVEL, PODER CONSTITUCIONAL NEGATIVO
      - EX TUNC POR PRESUNÇÃO, EFEITO DA DECISÃO E NÃO SOBRE A NORMA
- - - - PROBLEMA NO BRASIL É O LIVRE CONVENCIMENTO
        
        ART. 52 DA CF
        
        X - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal;
        
        MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL- RECLAMAÇÃO 4335 GILMAR
- - - - CONTITUIÇÃO ( REALIZADO PELO LEGISLATIVO POR MEIO DA LEI)
        
        LEI
    - - CONSTITUIÇÃO FORMAL E RÍGIDA
        
        CONTEÚDO MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
        
        DEMOCRECIA PLURAL
        
        DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
        
        PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
        
        JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
        
        CONTROLE CONCENTRADO PARA MANTER A UNIDADE DA LEITURA CONSTITUCIONAL