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REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS - Coggle Diagram
REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS
Amparo Legal da Rep Sim
Parágrafo Único do Art 13 do CPPM - Para determinar se a infração ocorreu de determinado modo, o encarregado procederá a reprodução simulada dos fatos desde que não atente à moral, à ordem pública, a hierarquia ou disciplina militar
A que se destina?
Responder às dúvidas contidas nos quesitos formulados pela autoridade, ministério público, juiz ou partes
O que é Rep Sim
Instrumento pericial utilizado para verificar se a infração se deu de determinado modo, sanar dúvidas com base nas inquirições, desde que não contrarie a moral, a ordem pública, e a hierarquia e disciplina militares
SEQUENCIA DAS AÇÕES
Receber o ofício com os quesitos
Termo de Compromisso
Ler e estudar os Autos
Determinar apresentação de pessoas (ART 320 - O perito poderá solicitar da autoridade competente a apresentação de pessoas, instrumentos ou objetos que tenham relação com o crime, assim como esclarecimentos que se tornem necessários
Marcar a data da realização dos exames - Atenção para serem observadas condições de luminosidade, visibilidade, clima, temperatura, tempo, fases da lua, etc
Realização do Exame de Reprodução Simulada - Respeitando o princípio da incomunicabilidade dos envolvidos - não permitir que testemunha, ofendido e indiciado se comuniquem na realização dos exames
Quando do concorde do indiciado, este deverá lavrar termo de declaração de voluntário, pois NINGUÉM É OBRIGADO A PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO
OS ATORES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NARRATIVAS CONSTANTES DO IPM
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PLANEJAMENTO DA REP SIM
LEECASERCE
E - Estudar os Autos
L - Ler os Autos
E - Examinar os Vestígios encontrados no local, caso haja perícia de local
C - Confrontar os vestígios encontrados com as versões declaradas pelos envolvidos
A - Apontar os vestígios a serem examinados no laboratório e aguardar seu relatório
S - Solicitar do Encarregado pessoal e material para proceder os exames
E - Examinar o material solicitado no local (arma de fogo, munição, arma branca)
R - Reproduzir as versões conforme declaradas no ato do exame
C - Confrontar as versões com os exames periciais e laboratoriais, caso haja
E- Elaborar o laudo pericial e revisá-lo