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Interpretação constitucional - Coggle Diagram
Interpretação constitucional
Dispositivo constitucional
É composto de termos que revelam valores éticos e morais da sociedade
Geralmente, estes termos, são vagos e imprecisos, mais sujeitos à subjetividade na sua interpretação
Notável saber jurídico
Art. 101
Decoro parlamentar
Art. 55, II
Relevante interesse coletivo
Art. 173
Possui conteúdo valorativo maior que os demais textos normativos
Métodos
Gramatical
Busca-se desvendar o sentido literal de cada palavra
Sentido literal ou semântico é aquele que consta no dicionário
Visa fixar sentido nas palavras, e também corrigir erros de redação
Também chamado de interpretação ao "PÉ DA LETRA"
Pode conduzir a interpretações erradas
Críticas
Nem sempre o legislador consegue utilizar termos na redação do dispositivo legal que expressam sua real intenção
Pode conduzir a resultados contraditórios e sem sentido
Histórico
Texto normativo representa os valores sociais do momento em que ele é promulgado
Pode ocorrer certa incompreensão do texto devido à distância temporal
O método Histórico busca o contexto histórico
(occasio legis)
Valores
Costumes
Linguagem da época
Teleológico
É a busca da intenção ou objetivo do autor
A clareza e a precisão na escolha das palavras são dois dos principais
Por mais que se busque estes dois requisitos, nem sempre as palavras escolhidas revelam a verdadeira intenção do autor do texto
Críticas
Conduz ao subjetivismo
Resposta: o legislador expõe seus motivos na própria introdução, ou no próprio texto
Sistemático
Os textos escritos não podem ser interpretados em trechos isolados
Busca interpretar um enunciado normativo não isoladamente, mas buscando seus elementos no conjunto normativo que ele está inserido
Ao interpretar um dispositivo constitucional, deve-se levar em consideração o conjunto de normas e princípios constitucionais
Quanto ao seu alcance
Restritiva
Redução do significado literal dos termos contidos na norma
Imagina-se que o legislador disse mais do que gostaria
Declarativa
Correspondência total entre os termos contidos na norma e o sentido literal que lhes é atribuído
Após utilizar qualquer método de interpretação o resultado será sempre o mesmo.
Não há variação
Extensiva
Imagina que a imprecisão do legislador tornou a norma de alcance mais restrito do que a intenção original
Por isso a necessidade de ampliação do sentido literal so termos nela contidos
Exemplo: licensa gestante para mães adotivas