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Particularidades das Políticas Sociais no Brasil contemporâneo.
A contra-reforma neoliberal e a política social
Reformas orientadas para o mercado
Trajetória da social-democracia
Apropriação indébita da idéia de “Reforma”
• Redemocratização, CF88 e a contra-reformas no país
“TRINÔMIO DO NEOLIBERALISMO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS”:
Privatização,
descentralização.
Focalização/seletividade
Política Social e a difícil coexistência entre
universalidade e hegemonia neoliberal
Descentralização
Inclusão da Seguridade na CF88
restrição e redução de direitos
Princípios constitucionais:
Seletividade e distributividade;
Irredutibilidade;
Uniformidade e equivalência;
Diversidade;
Universalidade;
Diversidade;
Caráter democrático e descentralizado.
Controle Democrático na Política Social
Conselhos como potenciais
expansão da democracia
concepção de controle democrático
tomar decisões
A democracia
Expressões da Questão Social e Política Social no Brasil
Desresponsabilização institucional
Regulação da miséria
Trajetória recente das políticas sociais
A política social,
DADOS DA REALIDADE X POLÍTICA SOCIAL
PRISÕES;
EMPREGO/DESEMPREGO;
MORADIA;
ANALFABETISMO;
POBREZA;
PROBLEMAS URBANOS E RURAIS.