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DESERDAÇÃO, DESERDAÇÃO, só pode ocorrem em cima dos herdeiros legitivos. -…
DESERDAÇÃO
Hipóteses
Art. 1.962 Pais para com o filho
I - ofensa física;
II - injúria grave;
III - relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto;
IV - desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade.
Mesmas Hipóteses de indignidade 1.814
Art. 1.963 Filhos para com os pais
I - ofensa física;
II - injúria grave;
III - relações ilícitas com a mulher ou companheira do filho ou a do neto, ou com o marido ou companheiro da filha ou o da neta;
IV - desamparo do filho ou neto com deficiência mental ou grave enfermidade.
Ato privado do Autor da Henrança
Expressas em Testamento (Deserdativo)
Necessário de faz, exprosse o fundamento (Fatico e Juridco)
Motivo Leglal.
Art. 1.961 ao Art. 1.965 do CC
Fundamento da expressão de vontade: Autor da Herança
Testamento Deserdativo
Herdeiros Legítimos e Necessários
Pressuposto da deserdação
Testamento Deserdativo Valido
Motivação (Quais motivos) Não é discricionária
Legitimidade (Quem realmente pode)
Precisa ter o ato de vontade.
DESERDAÇÃO, só pode ocorrem em cima dos herdeiros legitivos.