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PODER CONSTITUINTE - Coggle Diagram
PODER CONSTITUINTE
PODER RESPONSÁVEL POR
CRIAR E MODIFICAR UMA CONSTITUIÇÃO
.
SEMPRE ESTÁ LATENTE
O TITULAR É O POVO
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
RESPONSÁVEL POR CRIAR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
PODERÁ SER DEMOCRÁTICO/CONVENÇÃO OU AUTOCRÁTICO/POR OUTORGA
CORRENTE POSITIVISTA
O PODER CONSTITUINTE NÃO TEM LIMITES
ADOTADA PELO STF
CARACTERÍSTICAS
AUTÔNOMO
INCONDICIONADO
INICIAL
INDEPENDENTE
SOBERANO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
CARACTERÍSTICAS
LIMITADO
CONDICIONADO
SECUNDÁRIO
PREVISTO NO ART. 60 DA CF
LIMITAÇÕES
FORMAIS
QUÓRUM DE 3/5 EM 2 TURNOS NAS 2 CASA
LEGITIMADOS PARA PROPOR PEC
MATÉRIAS PROIBIDAS DE ABOLIR
CIRCUNSTANCIAIS
INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÍTIO E DEFESA
PEC REJEITADA NÃO PODERÁ SER REDISCUTIDA NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA
RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS
PODER CONSTITUITE DERIVADO REVISOR
PREVISTO NO ART 3º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
5 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CF
OCORREU EM 1994
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
DECORRE DO PACTO FEDERATIVO
CONSTITUIÇÕES ESTATUAIS E LEI ORGÂNICA DO DF
PREVISTO NO ART. 11 DO ADCT
LIMITES
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS
ART. 34, VII CF
FORMA REPUBLICANA, SISTEMA REPRESENTATIVO E REGIMA DEMOCRÁTICO
DIREITOS DA PESSOA HUMANA
AUTONOMIA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MÍNIMO EXIGIDO EM SAÚDE E ENSINO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXTENSÍVEIS
REGRAS DE ORGANIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO TCU
ELEIÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO PROCESSO LEGILATIVO
REQUISITOS PARA CRIAR CPI
COMPETÊNCIAS 3 PODERES
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTABELECIDOS
PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E IMUNIDADES
VEDAÇÕES DO ART. 19 CF
REGRAS INTERVENÇÕES
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MUNICÍOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37 CF)
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E MP E DEFENSORIA
SEGURANÇA PÚBLICA