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CONSELHO FEDERAL DA OAB, Diretoria - Coggle Diagram
CONSELHO FEDERAL DA OAB
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Composição
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Conselheiros
3 Conselheiros Federais advindos de cada uma das 27 seccionais = 81 conselheiros - mandato de 3 anos
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Caso um falte, o voto será computado desde que não haja empate. Ex: 2x0 ou 0x2
Ex-presidentes
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Só tem direito a voz nas seções do Pleno, salvo se foi presidente antes do Estatuto de 94. Esse estatuto dava o direito de voz e voto, direito adquirido.
Na hipótese de desvio de verba em seccional, o CF pode intervir. A intervenção deve ser aprovada por 2/3 do Pleno. A intervenção segue a ordem hierárquica. A delegação da seccional investigada será impedida de votar.
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Sessões:
Ordinária - dentro da CF - na sede do CF - datas fixadas, uma vez ao mês
Extraordinária - em caso de urgência ou período de recesso (janeiro). Pode ser feita pelo presidente ou por 1/3 da delegação
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Competências do CFOAB
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Editar o Regulamento, Código de Ética e provimentos
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Cassar ou modificar, de ofício ou representação, ato contrário ao Estatuto
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– homologar ou mandar suprir relatório anual, o balanço e as contas seccionais
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ajuizar ADI, ACP, MSC, MI
elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários de âmbito nacional ou interestadual
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