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PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E RENÚNCIA - Coggle Diagram
PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E RENÚNCIA
Procuração
Outorga de poder pelo cliente ao advogado, para que o advogado possa atuar em nome do cliente, judicialmente ou extrajudicialmente
Em regra, é concedida com poderes gerais ao foro
Em regra, podem ser feitas procurações especiais quando o cliente quiser ou quando a lei determinar
Lei em casos de poderes especiais - representar o cliente em reuniões ou assembleias de S/A precisa de procuração com poderes especiais
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Não pode dar "pitaco" em processo que já tenha advogado constituído, salvo se houver urgência.
Substabelecimento
Com reserva de poder
O advogado constituído vai passar alguns poderes que lhe foram atribuídos, mas não deixa de ser advogado da causa. Não precisa avisar o cliente.
Honorários: o adv substabelecido não pode cobrar diretamente do cliente, salvo se tiver contrato com o cliente.
Sem reserva de poder
O advogado passa todos os poderes que lhe foram atribuídos e deixa de ser advogado da causa. Deve comunicar o cliente por conta da mudança.
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