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Classificação dos contratos - Coggle Diagram
Classificação dos contratos
TÍPICOS X ATÍPICOS
TÍPICOS
Previstos e regulados diretamente pela legislação, onde o legislador já estabeleceu um modelo jurídico para sua formação e execução.
compra e venda, locação e doação
ATÍPICOS
Não têm uma
previsão expressa na lei,
mas são permitidos desde que obedeçam aos princípios gerais dos contratos
franchising
BILATERAIS X UNILATERAIS X PLURILATERAIS
UNILATERAIS
Apenas uma das partes assume uma obrigação
doação
BILATERAIS
Ambas as partes assumem obrigações recíprocas.
compra e venda
PLURILATERAIS
Mais de duas partes estão na relação. Diversas partes têm interesses próprios e trabalham em conjunto para atingir esse objetivo
Sociedade empresarial
ONEROSO X GRATUITO
ONEROSOS
Ambas as partes obtêm vantagens (compra e venda).
GRATUITOS
Uma parte beneficia-se sem contraprestação (doação).
COMUTATIVOS X ALETÓRIOS
ALEATÓRIO
Prestações incertas, dependendo de evento futuro (seguro).
COMUTATIVO
Prestações previsíveis e equivalentes (compra e venda por preço fixo).
SOLENES X REAIS X CONSENSUAIS
CONSENSUAIS
Formam-se apenas com o acordo das partes.
Compra e venda de um carro
REAIS
Necessitam da entrega do objeto para se aperfeiçoarem.
Comodato
SOLENES
Exigem uma forma específica para serem válidos, como um documento escrito ou uma assinatura.
Compra de um imóvel de valor elevado deve ser feita por escritura pública
PARITÁRIOS X ADESÃO
PARITÁRIOS
As partes têm igualdade de condições para negociar os termos
Contrato entre duas empresas
ADESÃO
Uma das partes (geralmente o fornecedor) define as cláusulas unilateralmente, e a outra parte apenas adere aos termos sem poder alterá-los.
Contrato de telefonia
O Código de Defesa do Consumidor
Os contratos de adesão sejam redigidos de maneira clara
O artigo 423 do Código Civil
Se houver cláusulas ambíguas ou contraditórias
A interpretação deve ser feita da maneira mais favorável à parte que aderiu ao contrato - mais fraca da relação - o consumidor
CONTRATOS INSTANTÂNEOS X DURADOUROS
- quanto ao tempo
INSTANTÂNEOS
São aqueles cuja execução ocorre em um único momento, sem prolongamento no tempo.
Compra e venda com pagamento e entrega imediatos
DURADOUROS
Têm execução prolongada no tempo, como um contrato de aluguel
EXECUÇÃO IMEDIATA X DIFERIDA X SUCESSIVA.
- quanto a execução
IMEDIATA
Obrigação cumprida no ato (compra com entrega imediata).
DIFERIDA
Obrigação cumprida em momento futuro (compra com entrega posterior).
SUCESSIVA
Obrigação cumprida de forma periódica (assinatura de serviço de streaming).
CONTRATOS DE CONSUMO
São aqueles celebrados entre um consumidor e um fornecedor de produtos e serviços.
Regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
O fornecedor é qualquer pessoa ou empresa que coloca produtos ou serviços no mercado.
Consumidor é quem adquire produtos ou serviços como destinatário final, ou seja, para consumo próprio, sem a intenção de repassar ou comercializar.
CONTRATOS PESSOAIS X IMPESSOAIS
PESSOAIS
A pessoa do contratante é essencial (contratação de um artista).
IMPESSOAIS
A identidade das partes é irrelevante (compra e venda de um produto).
CONTRATOS COLIGADOS X CONTRATO PRINCIPAL X ACESSÓRIO
PRINCIPAL
Aquele que pode existir de forma independente, ou seja, sua validade e execução não dependem de outro contrato.
ACESSÓRIO
Depende do principal para existir, o que significa que, se o contrato principal for encerrado, o contrato acessório também será.
Fiança
COLIGADOS
São aqueles que estão interligados entre si para atingir uma finalidade comum ou global.
Embora cada um tenha seu próprio objetivo, eles estão todos interligados
Viagens