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Aula, Competência - Coggle Diagram
Aula
Fases do inquérito
Conhecimento do fato
Instauração
Diligências
O MP pode pedir novamente para que volte para novas diligências para posterior novo relatório
Relatório
Remessa
Arquivamento
Arquivamento (não é intrínseca ao inquérito)
Fundamentos e natureza da investigação preliminar
Busca de um fato oculto ou parcialmente oculto
Função simbólica
Filtro processual
Oferecimento da denúncia
Prova de materialidade
Indícios suficientes de autoria
Artigo 7 §10 do estatuto 8906/94
Competência
Prevenção
Juízes igualmente capazes, quem se mexer primeiro
Conexão/continência
Domicílio do réu
Local do ocorrido
Conexão
Crime propriamente