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TERCEIRO SETOR - Coggle Diagram
TERCEIRO SETOR
Requisitos para obtenção das certificações e titulações
natureza social de seus objetivos r
finalidade não-lucrativa
previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação
superior e de direção
previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação
superior
previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação
superior
composição e atribuições da diretoria
obrigatoriedade de publicação anual,
no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na
forma do estatuto
proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio
líquido em qualquer hipótese
revisão de incorporação integral do patrimônio
haver aprovação, quanto à conveniência e oportunidade de sua
qualificação
REGIME TRIBUTÁRIO
DO TERCEIRO SETOR
Imunidade Tributária
Isenção tributária e requisitos para obtenção
imposto de renda das pessoas jurídicas:
Contribuição social sobre o lucro
Contribuição previdenciária:
Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS)
Contribuição para o programa de integração social (PIS)
CERTIFICAÇÕES E TITULAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL
UP – Organização de Utilidade Pública e CEBAS – Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social
ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
I – associações;
Associativismo
Beneficentes
OSCIP
II – as sociedades;
inexigibilidade de concurso público para admissão de pessoal, embora possa
ser instituído processo seletivo regimental;
• reconhecimento como instituição de ensino e assistência social;
• benefício da imunidade tributária;
• prestação de serviços reconhecida ao autônomo e inexistência de vínculo
empregatício com os bolsistas
III – as fundações;
IV – as organizações religiosas;
V – os partidos políticos;
VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada.
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO PLANO DE CONTAS PARA O TERCEIRO SETOR
Plano de Contas
Ativo
Passivo
Despesa
Receitas
Apuração do resultado do exercício
INFORMAÇÃO CONTÁBIL
DO TERCEIRO SETOR
Informação Contábil
Benefícios da contabilidade para gestão das empresas do terceiro setor
Planejamento
Controle
Tomada de decisão
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO TERCEIRO SETOR
A Relevância da Prestação de Contas
Plano de trabalho
Relatório de atividades
Demonstrações
contábeis
Informações bancárias
Inventário patrimonial
Parecer do Conselho
Fisca
Relatório de Auditoria
Independente
PLANO DE CONTAS PARA
O TERCEIRO SETOR
A Importância do Plano de Contas
Ativo;
Passivo;
Patrimônio Líquido social;
Receitas;
Custos e Despesas.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
E NOTAS EXPLICATIVAS
Demonstrações Contábeis para o terceiro setor
Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado do Período;
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL;
• Demonstração do Fluxo de Caixa;
• Notas Explicativas.