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CRIMES AMBIENTAIS - Coggle Diagram
CRIMES AMBIENTAIS
SANÇÕES
ADVERTÊNCIAS
MULTA SIMPLES
MULTA DIÁRIA
APREENSÃO
DESTRUIÇÃO
SUSPENSÃO DE VENDA
EMBARGO DA OBRA
SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DE ATIVIDADES
DEMOLIÇÃO
RESTRITIVAS DE DIREITO
SUSPENSÃO DE REGISTRO OU LICENÇA
CANCELA MENTO DE REGISTRO OU LICENÇA
PERDA OU RESTRIÇÃO DE INCENTIVOS BENEFICÍOS FISCAIS
EXCLUÍDO DE LINHAS DE FINANCIAMENTO
PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM A ADMISTRAÇÃO PÚBLICA
3 ANOS
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS (PJ)
SUSPENSSÃO TOTAL OU PARCIAL DA ATIVIDADE (PJ)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
RECOLHIMENTO DOMICILIAR
ATENUANTES DE PENA
ESPONTÂNEA REPARAÇÃO DO DANO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE PERIGO
BAIXO GRAU DE INSTRUÇÃO
COLABORAÇÃO COM OS AGENTES
LIMITAÇÃO SIGNIFICATIVA DO DANO
AGRAVANTES DE PENA
INTENÇÃO DO AGENTE
OBTER VANTAGEM PECUNIÁRIA
EXPÔR A SAÚDE PÚBLICA
ATINGIR RESERVAS AMBIENTAIS
COM AJUDA DE AGENTE PÚBLICO
CRUELDADE
ESPECÍES AMEAÇADAS
EM DOMINGOS OU FERIADOS
À NOITE
EM ÉPOCA DE SECA / INUNDAÇÃO
DEFINIR PENALIDADE
SITUAÇÃO ECONÔMICA
REINCIDÊNCIA
GRAVIDADE DO DANO
CONTRA A FAUNA
CRIMES
MATAR/ CAÇAR/ APANHAR SEM PERMISSÃO OU EM DESACORDO
INTRODUÇÃO DE ANIMAIS EXÓTICOS SEM PERMISSÃO
NÃO É CRIME
ABATE DO ANIMAL
NECESSIDADE
PROTEGER LAVOURAS/ POMARES/ REBANHOS
COM PERMISSÃO
POR SER NOCIVO
DEVIDAMENTE CARACTERIZADO
PENA
X2
ESPÉCIE RARA OU EM EXTINÇÃO
PERÍODO DE CAÇA PROIBIDA
ABUSO DA LICENÇA
EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CAPACIDADE DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
X3
CAÇA PROFISSIONAL
2 A 5 ANOS
CÃO OU GATO
+1/6 ATÉ 1/3
MORTE DO ANIMAL
CONTRA A FLORA
CRIMES
CORTAR/ SUPRIR/ EXPLORAR SEM PERMISSÃO
PENA
+1/6 ATÉ 1/3
DIMINUIU AS ÁGUAS
CAUSOU EROSÃO
PODE MODIFICAR O CLIMA
PERÍODOS
QUEDAS DE SEMESNTES
FORMAÇÃO DE VEFGETAÇÃO
ESPÉCIES RARAS/ EM EXTINÇÃO
NÃO É CRIME
TERRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO
NECESSIDADE DE SUBSISTÊNCIA
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
PJ
PF
RESPONDE
CIVIL
PENAL
ADMINISTRATIVO
POLUIÇÃO
CRIMES
HÍDRICA
ATMOSFÉRICA
EXTRAÇÃO MINERAÇÃO
DESACORDO COM AUTORIZAÇÃO
TRANSPORTE DE MATERIAL PERIGOSO
PENA
+1/6 ATÉ 1/3
RADIAÇÃO
DOLOSO CAUSADOR DE DANO IRREVERSÍVEL
+1/3 ATÉ 1/2
CAUSAR LESÃO CORPORAL GRAVE
X2
CAUSAR MORTE