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ESPÉCIES TRIBUÁRIAS (CONTINUAÇÃO) - Coggle Diagram
ESPÉCIES TRIBUÁRIAS
(CONTINUAÇÃO)
1 CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
Fundamento constucional:
ART 145 III
Tributo contraprestacional
contraprestação
especifica
peculiar
FG
OBRA PÚBLICA
+
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Limites
HI
VINCULADA
PRODUTO DA ARRECADAÇÃO
REGRA
EXCEÇÕES
COMPETÊNCIA
COMUM
LIMITES
ART 81 CNT
GERAL
INDIVIDUAL
2 EMPRESTIMOS
COMPULSÓRIOS
fundamento constitucional
ART
148
Tributo restituivel?
ART 3 CNT
FG
ART 148, I, CRFB
Urgência Extrema
Produto de arrecadação?
§ Único 148 CRFB
Link Title
Competência exclusiva + LC
Restituição unica?
§ unico 15 CNT
3 CONTRIBUIÇÕES
ESPECIAIS
Fundamento constitucional
149
149 A
Produto de arrecadação?
Competência
Exclusiva
União
149 CRFB
Social
Corporativa
CIDES
Municipais
149 A
CSMLP
COSIP
CONTRIBUIÇÕES DE
SEGURIDADE SOCIAL
(TRIPÉ)
ART, 149 § 1° CRFB
RGPS (INSS)
RPPS (ESTATUTÁRIO)
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS
OAB?
Sindicar?