Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONSTITUIÇÃO 1988 - Coggle Diagram
CONSTITUIÇÃO 1988
TITULO I
DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
ART 1 - BRASIL: UNIÃO INDISSOLUVEL - ESTADOS, MUNICIPIOS E DF - FUNDAMENTOS:
SOBERANIA
CIDADANIA
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICO
PU - PODER EMANA DO POVO
-REPRESENTANTES ELEITOS
-TERMOS DA CONTITUIÇÃO
ART 2 - PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMONICOS
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
ART 3 - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ERRADICAR POBREZA E MARGINALIZAÇÃO
REDUZIR DESIGUALDADES
PROMOVER O BEM ESTAR SEM PRECONCEITOS
ART 4 - PRINCIPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INDEPENDENCIA
DIREITOS HUMANOS
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
NÃO-INTERVENÇÃO
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
DEFESA DE PAZ
SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
REPÚDIO AO TERRORISMO E RACISMO
COOPERAÇÃO PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
ASILO POLÍTICO
PU- INTEGRAÇÃO ECONOMICA, POLITICA, SOCIAL E CULTURAL NA AMÉRICA LATINA
TITULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPITULO I - DIREITOS E DEVERES
TODOS SÃO IGUAIS OERANTE A LEI
DIREITO A VIDA
LIBERDADE
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
I-HOMENES E MULHERS SÃO IGUAIS (DIREITOS E DEVERES)
II - NINGÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU NÃO ALGO SENÃO EM VIRTUDE DA LEI
III-TORTURA , TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE
IV-LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, VEDADO ANONIMATO
V-ASSEGURADO DIREITO DE RESPOSTA
VI-INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CRENÇA
VII-ASSISTENCIA RELIGIOSA EM PRESÍDIO (INTERNAÇÃO COLETIVA)
VIII-NINGUÉM É PRIVADO DE DIREITOS POR MOTIVO DE CRENÇA, OU POLITICA, MAS A LEI DEVE SER SEGUIDA
IX-LIVRE EXPRESSÃO DE: ATIVIDADE INTELECTURAL; ARTISTICA; CIENTIFICA
E COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTE DE CENSURA OU LICENÇA
X-DIREITO DE IMAGEM
XI-CASA ASILO INVIOLÁVEL
FLAGRANTE DELITO
DESARTE
PRESTAR SOCORRO
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
XII-INVIOLÁVEL SIGILO DE CORRESPONDENCIA, SALVO POR ORDEM JUDICIAL (TELEFONIA)
XIII-LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO
XIV-ACESSO A INFORMAÇÃO E RESGUARDADO FONTE
XV-LIVRE LOCOMOÇÃO NO PAIS
XVI- MANIFESTAÇÃO PACIFICA, SEM ARMAR , COM AVISO PRÉVIO
XVII-LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, VEDADO PARAMILITAR
XIX-ENCERRAMENTO DE ASSOCIAÇÃO COMPULSORIA POR DECISAO JUDICIAL
XX-NINGUÉM PODE SER OBRIGADO A ASSOCIAR OU PERMANECER
XXI- SINDICATO PODE REPRESENTAR OS AFILIADOS (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
XXII-DIREITO DE PROPRIEDADE
XXIII-A PROPRIEDADE ATENDERÁ A FUNÇÃO SOCIAL
XXIV-DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA (POR INTERESSE SOCIAL) MEDANTE INDENIZAÇÃO
XXV-PERIGO PUBLICO, PODE USAR PROPRIEDADE PARTICULAR COM INDENIZAÇÃO POSTERIOR SE HOUVER DANO
XXVI-PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA
XXVII-AUTORES POSSUEM DIREITO EXCLUSIVO, E HERDEIROS
XXVIII - ASSEGURADOS NOS TERMOS DA LEI:
A-PROTEÇÃO AS PARTICIPAÇÕES EM OBRAS E ESPORTES ( REPRODUÇÃO DE IMAGEM E VOZ)
B-DIREITO DE FISCALIZAR OS GANHOS INCLUSIVE SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES
XXIX-ASSEGURA AO INVENTOR DIREITO DE MARCAS E PATENTES
XXX-DIREITO A HERANÇA
XXXI-SE ESTRANGEIRO, OS BENS SERÃO PARTILHADOS CONFORME LEIS DO BRASIL, PARA CONJUGE E FILHOS
XXXII - DEFESA DO CONSUMIDOR