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ORGANOGRAMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Coggle Diagram
ORGANOGRAMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Segunda Instância: Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
Função: Atua como instância recursal, julgando os recursos das decisões proferidas pelas Varas do Trabalho. Também pode julgar ações originárias, como dissídios coletivos.
Composição: Desembargadores do Trabalho.
Primeira Instância: Varas do Trabalho
Função: Responsável pelo julgamento inicial das ações trabalhistas. Cada Vara é presidida por um juiz do trabalho, que analisa e decide sobre os conflitos entre empregados e empregadores
Composição: Juízes do Trabalho.
Terceira Instância: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Organização Interna do TST
Tribunal Pleno: Reúne todos os ministros para deliberar sobre questões administrativas e judiciais de grande relevância
Órgão Especial: Composto por um grupo menor de ministros, trata de questões administrativas e judiciais específicas.
Seções Especializadas
Seção de Dissídios Coletivos (SDC): Julga conflitos coletivos de trabalho
Seção de Dissídios Individuais (SDI): Dividida em duas subseções, julga recursos de dissídios individuais.
Turmas
Grupos de ministros que julgam recursos de forma colegiada
Comissões Permanentes
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos
Comissão de Documentação
Comissão de Regimento Interno