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Cultivar, Exclusões:, Conceito de Cultivar:
Uma cultivar é uma variedade…
Cultivar
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Outros Itens Importantes
Licenciamento e Transferência: O obtentor da cultivar pode licenciar os direitos de uso da cultivar para terceiros ou transferir a titularidades a outra pessoa ou entidade, desde que isso seja devidamente registrado no SNPC.
Proteção Internacional: A proteção das cultivares no Brasil segue as diretrizes da UPOV (União Internacional para a proteção das Obtenções Vegetais), permitindo a busca de proteção em outros países membros.
Exclusões:
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Variedades que não cumpram os requisitos de distintividade, uniformidade e estabilidade.
Metodos de Cultivo e práticas agrícolas, que não são protegíveis como cultivares.
Cultivares contrárias a ordem pública, moral ou prejudiciais à saúde ou ao meio amabiente.
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Variedades que já tenham sido comercializadas ou divulgas publicamente antes do pedio de proteção, o que pode desqualidicá-las dependendo do prazo específico
Conceito de Cultivar:
Uma cultivar é uma variedade de planta que apresenta características específicas e inovadoras em comparação com outras variedades conhecidas.