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Relação Público X Privado, Referências :pen:, Imagem do WhatsApp de 2024…
Relação Público X Privado
Surgimento do SUS
:<3:
Ditadura Militar
Constituição Federal de 1988 - Leis 8080 e 8142/1990.
8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), na Comissão Nacional da Reforma Sanitária (1987) e na Assembleia Nacional Constituinte (1988)
Concentração de renda, a pauperização da população e a elevação da tensão social.
Surgimento da Saúde Suplementar :question:
Revolução Industrial no Brasil
IAP's
Unificação
Formação dos INP's
Caixa de assistência
Criação dos Sinamps
Regulamentação do setor privado em 1998
Dados (gastos públicos) :pencil2:
PIB (Produto Interno Bruto)
3,9% SUS
mais de 4% Setor Suplementar
Emenda Constitucional n° 95
Estabelecer um limite para os gastos públicos da União
Teto de Gastos
Emenda Constitucional n°29
Estabelecer os recursos mínimos que União, estados e municípios devem investir, anualmente
12% e 15% da arrecadação de determinados impostos
Definir o que pode ser considerado ação ou serviço de saúde
As OSS
:silhouettes:
Modelo de Gestão do SUS
Contribui para a privatização do SUS
Conflitos de interesse
Perda do controle público
Transparência e Accountability
Compromete princípios fundamentais do SUS
Serviços ofertados :!?:
disparidade regional
Leitos
Cirurgias
Especialidades
Estratégias Políticas para o fortalecimento do projeto de reforma sanitária:warning:
Resolução das Defesa das propostas aprovadas no 8°Simpósio sobre Política Nacional de Saúde (2005) questões
Retomada dos princípios que retém o orçamento da seguridade social
Avançar no desenvolvimento de uma política de recursos humanos em saúde
Defesa intransigente dos princípios de diretrizes do SUS
Cumprimento da deliberação do Conselho Nacional de Saúde
Defesa da seguridade social
Definição de uma Política Nacional de Desenvolvimento
A política na Saúde
:red_flag:
Avanço do ideário neoliberal (1990)
Desmonte, precarização e enfraquecimento do SUS
Disputa pelos recursos públicos
Transformar em clientes sujeitosde direitos
Novas configurações da relação do estado com o setor privado
Influências da política Neoliberal
Desmonte dos direitos sociais garantidos constitucionalmente
Caráter reformista
Se traduziu na "contrarreforma", se contrapondo totalmentecom a efetivação do SUS
Redução do papel do estado
Embate de dois projetos no atual
cenário
Privatista
Projeto defendido pela reforma sanitária
Ações que traduzem os avanços neoliberais
A mudança no financiamento da APS
A medida provisória nº 890
Emenda Constitucional n° 95
Superar crise no final da década de 1970
Mundialização da economia
Conclusão :check:
Revisão da Emenda nº 95
Análise sobre as estratégias de gestão do SUS
Políticas que fortaleça a integralidade do SUS
Referências :pen:
BAHIA, L. O SUS e o Setor Privado Assistencial: adaptações e contradições. Futuros do Brasil: Textos para debate, Rio
de Janeiro, n. 9, p. 1-15, 2017.
COSTA
FIGUEIREDO, J. O. et al. Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saúde em Debate, Rio de
Janeiro, v. 42, n. 2, p. 37-47, 2018.
PIETROBON, L.; PRADO, M. L.; CAETANO, J. C. Saúde suplementar no Brasil: o papel da Agência Nacional de Saúde
Suplementar na regulação do setor. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 767–783, 2008.
OLIVEIRA, Jussara. Avanço Neoliberal e os desafios à política de saúde no Brasil.
In
: Jornada internacional Políticas
Públicas, X., 2021, Paraíba, Anais [...] Paraíba: Ambiente virtual, 2021. p. 1-15.
SOARES, G. B. et al. Organizações Sociais de Saúde (OSS):: Privatização da Gestão de Serviços de Saúde ou Solução
Gerencial para o SUS?. Revista Gestão & Saúde, Brasília, v. 7, n. 2, p. 828-850, 2016.
BAHIA, L. O SUS e o Setor Privado Assistencial: adaptações e contradições. Futuros do Brasil: Textos para debate, Rio
de Janeiro, n. 9, p.
1-15,
2017.
