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Politicas de Segurança da Informação do TCE-PE - Coggle Diagram
Politicas de Segurança da Informação do TCE-PE
Normas em ordem Cronológica
2014
Resolução TC
nº 16/2014
Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Resolução TC
nº 17/2014
Dispõe sobre a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
2015
Portaria TC
nº 436/2015
Estabelece diretrizes para a gestão de riscos relacionados à segurança da informação
Resolução TC
nº 30/2015
Dispõe sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade e à integridade das informações produzidas ou recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Portaria TC
nº 277/2015
Dispõe, nos termos do §3° do artigo 16 da Resolução n° 16/2014, sobre a regulamentação do Comitê de Segurança da Informação - CSI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
2017
Portaria TC
nº 30/2017
Disciplina os procedimentos necessários para gestão de incidentes relacionados com a Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e institui as equipes responsáveis pela gestão e pelo tratamento dos incidentes, e revoga a Portaria TC nº 437, de 23 de setembro de 2015.
2018
Resolução TC
nº 38/2018
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade, integridade das informações produzidas ou recebidas, no âmbito do TCE-PE
2021
Portaria TC
nº 155/2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
2022
Portaria TC
nº 353/2022
Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação – CSI,no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Politica de privacidade e segurança
Esta Política de Privacidade descreve as práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para tratamento de dados pessoais coletados no portal da Internet da instituição, bem como em todos os endereços dos domínios tce.pe.gov.br e tcepe.tc.br.
2023
Portaria TC
nº 209/2023
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2024
2 more items...
Portaria Administrativa TC
nº 786/2022
Designação do Encarregado de Dados Pessoais, nos termos do art. 4º, da Portaria Normativa TC nº 155/2021.
Anexo da Resolução
TC nº 180/2022
Manual de Classificação e Tratamento de Informações Sigilosas