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DIREITOS HUMANOS - Conceitos Básicos e historicidade - Coggle Diagram
DIREITOS HUMANOS - Conceitos Básicos e historicidade
CONCEITO
Condição
Desenvolvimento
integralidade
dignidade
agir
uso de suas qualidades humanas
Todos os humanos
sem discriminação
somente por ser humano
valor inerente
Universalidade
Proteção
Estado
não é uniforme
FUNDAMENTAÇÃO
Jusnaturalismo
Direito Natural
pré-existente
Antes de viver em sociedade
Liberdade
Pacto Social
Abordagem ética/moral
Ética e moral
anteriores ao jurídico
proteção legal
Historicista
evolução/mudança
Direitos Humanos
Necessidades
ANTECEDENTES
Carta magna inglesa (1215)
precursora
Bill of Rights (1689)
revolução gloriosa
limitação
poderes do rei
fim do absollutismo
Monarquia parlamentar
Declaração da Independência dos EUA (1776)
Homem
dono do destino
Foco no indivíduo livre
Limitação
poder monárquico
Declaração dos direitos do homem e do cidadão (1789)
Rev. Francesa
Liberdade
Igualdade
fraternidade
Foco no cidadão
direitos e deveres
menos individualista
Declaração EUA
Espírito de liibertação dos povos
Busca
mudanças radicais
Marco para a era dos direitos
CARACTERÍSTICAS
Universais
Inatos
irrenunciáveis
obrigatórios
inalienáveis
Imprescritíveis
Indivisíveis
Invioláveis
Progressivos
Limitados
INTERNACIONALIZAÇÃO
2a. Guerra Mundial
Nazismo/Crimes/violações
Estado como violador
ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ênfase
Responsabilidade do Estado
Combate à discriminação e pobreza
Preocupação internacional
Direito
Autodeterminação dos povos
Declaração de viena (1993)
ênfase
Responsabilidade do Estado : :
Combate à discriminação e pobreza
Preocupação internacional
Direito
Autodeterminação
GERAÇÕES
A ideia de gerações
Critério cronológico
Não há substituição de direitos
Dimensões
2a. GERAÇÃO
Condições mínimas
bem-estar
Igualdade
Responsabilidade do governo
Direitos Sociais
Saúde
Abrigo
Comida
Educação
Direitos econômicos
Propriedade
trabalho digno
salário justo
direitos sindicais
Direitos Culturais
Aperfeiçoamento
Ensinar
3a. GERAÇÃO
Direitos coletivos
Paz
Autodeterminação
Meio ambiente sadio
1a. GERAÇÃO
Liberdades
Civis
Políticas
Direitos Civis
Vida
Integridade pessoal
Segurança pessoal
Liberdade
Expressão
Pensamento
Consciência
Crença
Religião
Direitos Políticos
Participação política
Reunião
Acesso cargos públicos
Elaboração das leis
Sufrágio
Ativo
Passivo
Direito de petição