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O que é direito processual civil - Coggle Diagram
O que é direito processual civi
l
O processo civil é um ramo do direito público que contem as regras e os principio que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei, ao caso concreto, para a solução do caso concreto
Marcos vinicios rios gonçalves
FINALIDADE
Dar efetividade a legislação material civil
Assegurar ao jurisdicional o acessoa justiça-a ordem justiça justa
Resguardar a dignidade da pessoa
Trazer a pacificação social
Promover a justa composição dos conflitosindividuais ou coletivos
TEORIA GERAL DO PROCESSO
LEGISLATIVO
JUDICIARIO
EXECUTIVO
AUTOTUTELA
AÇÃO
JURISDIÇÃO
PROCESSO
TRIADE PROCESSUAL
Com exercicio do direito de ação, provoca-se a atividade jurissdicional dando inicio ao processo
CONSTITUCIONAL
PROCESSUAL
A regra de processo que não estiver expresa em outros processsos Direito Civil, trabalhista etc será usada o CPC
CONCEITO DE DIREITO DE AÇÃO
Condicional
Porque o exercicio pleno do direito do direito de ação dependente do peenchimentodas condições de ação
Instrumental
Porque é o instrumento que individou possui para alcançar um pronunciamento judicial
Abstrato
Porque não está vinculado a um resutadxo positivo áquele que promove a ação
Autônomo
Porque não se confunde com direito material defendido pela parte
Subjetivo
Porque se trata de uma facudade daqueles que se setem ameaçados ou lesados em seus direitos
Público
1 Porque é exercido contra o Estado - 2 Porque é direito de todos
JURISDIÇÃO
Uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflitos, para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve com justiça.
Juris dictio
É uma das funções do Estado
