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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - Coggle Diagram
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
É NULO O NEGÓCIO JURÍDICO QUANDO :green_cross:
CELEBRADO POR
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
:warning:
FOR ILÍCITO, IMPOSSÍVEL/ INDETERMINÁVEL SEU OBJETO
MOTIVO DETERMINANTE FOR ILICITO
NÃO REVESTIR FORMA PRESCRITA EM LEI
FOR PRETERIDA ALGUMA SOLENIDADE ESSENCIAL A SUA VALIDADE
TIVER POR OBJETO FRAUDAR LEI IMPERATIVA
A LEI TAXATIVAMENTE DECLARAR NULO
NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
É NULO, MAS SUBSISTIRA O QUE DISSIMULOU SE VÁLIDO NA SUBSTÂNCIA E NA FORMA
HAVERÁ SIMULAÇÃO
APARENTAREM CONFERIR OU TRANSMITIR DIREITOS A PESSOAS DIVERSAS
CONTIVEREM DECLARAÇÃO, CLAUSULA, CONFISSÃO OU CONDIÇÃO NÃO VERDADEIRAS
INSTRUMENTOS PARTICULARES FOREM ANTEDATADOS OU POS-DATADOS
RESSAVALSE OS DIREITOS DE TERCEIROS DE BOA-FÉ
AS NULIDADES PODEM SER ALEGADAS PELO INTERESSADO/ MP
AS NULIDADES DEVEM SER PRONUNCIADAS PELO JUIZ QUANDO CONHECER DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO SENDO PERMITIDO SUPRI-LAS MESMO A REQUERIMENTO DAS PARTES
NEGÓCIO JURÍDIJCO NULO
NÃO É SUSCETÍVEL DE CONFIRMAÇÃO NEM CONVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO
NEGÓCIO JURÍDICO NULO CONTÉM REQUISITOS DE OUTRO
SUBSISTIRÁ ESTE QUANDO O FIM A QUE VISAVA AS PARTES PERMITIR SUPOR O QUE TERIA OCORRIDO, SE PREVISTO A NULIDADE
É ANULAVEL O NEGÓCIO JURÍDICO :green_cross:
INCAPACIDADE RELATIVA
DO AGENTE :eyes:
POR VICIO DE ERRO, DOLO, COAÇÃO ESTADO DE PERIGO, LESÃO, OU FRAUDE CONTRA CREDORES
NEGÓCIO ANULÁVEL
PODE SER CONFIRMADO PELAS PARTES, SALVO DIREITO DE TERCEIRO
A CONFIRMAÇÃO DEVE TER A SUBSTÂNCIA DO NEGÓCIO CELEBRADO E A VONTADE EXPRESSA EM MANTE-LO
É ESCUSÁVEL A CONFIRMAÇÃO EXPRESSA QUANDO O NEGÓCIO JA FOI PARTICADO PELO DEVEDOR CIENTE DO VÍCIO
A CONFIRMAÇÃO EXPRESSA OU A EXECUÇÃO VOLUNTÁRIA IMPORTA A EXTINÇÃO DE TODAS AS AÇÕES
QUANDO A ANULABILIDADE DO ATO RESULTAR DA FALTA DE AUTORIZAÇÃO DE TERCEIRO SERÁ VÁLIDO SE DER POSTERIORMENTE
ANULABILIDADE
NÃO TEM EFEITO ANTES DE JULGADA POR SENTENÇA
NÃO SE PRONUNCIA DE OFICIO
SÓ OS INTERESSADOS PODEM ALEGAR
APROVEITA AOS QUE ALEGAREM
SALVO CASO DE SOLIDARIEDADE OU INDIVISIBILIDADE
É DE
4 ANOS
O PRAZO DE DECADÊNCIA PARA PLEITAR ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO QUANDO :timer_clock:
NO CASO DA COAÇÃO O DIA EM QUE ELA CESSAR
NO CASO DE ERRO, DOLO, FRAUDE CONTRA CREDORES, ESTADO DE PERIGO OU LESÃO, SERÁ DO DIA EM QUE FOI REALIZADO O NEGÓCIO
NO CASO DE ATOS DE INCAPAZES SERÁ REALIZADO QUANDO CESSAR A INCAPACIDADE
QUANDO A LEI DISPUSER QUE DETERMINADO ATOÉ ANULÁVEL, SEM ESTABELECER PRAZO PARA PLEITAR A ANULAÇÃO, ESTA SERÁ DE 02 ANOS :warning:
O NENOR ENTRE 16 E 18 ANOS, NÃO PODE PARA EXIMIR-SE DE UMA OBRIGAÇÃO, INVOCAR SUA IDADE SE DOLOSAMENTE A OCULTOU QUANDO INQUIRIDO PELA OUTRA PARTE, OU SE NO ATO DECLAROU-SE MAIOR
NINGUÉM PODE RECLAMAR, O QUE POR UMA OBRIGAÇÃO ANULADA, PAGOU A UM INCAPAZ, SE NÃO PROVAR QUE REVERTEU EM PROVEITO DELE A IMPORTÂNCIA PAGA
ANULADO O NEGÓCIO JURÍDICO
RESTITUIR-SE-ÃO AS PARTES AO ESTADO EM QUE DELES SE ACHAVAM, NÃO SENDO POSSIVEL RESTITUIR SERÃO INDENIZADAS COM O EQUIVALENTE
RESPEITADA A INTENÇÃO DAS PARTES
A INVALIDADE DE UM NEGÓCIO JURÍDICO NÃO O PREJUDICARÁ NA PARTE VÁLIDA, SE ESTA FOR SEPARAVÉL, A INVALIDADE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, IMPLICA A DAS ACESS´RIAS MAS NÃO INDUZ A DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL