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Legislação - Coggle Diagram
Legislação
Aspectos Legais de Perícia na Área de Alimentos
Acesso à Informação na Perícia de Alimentos: Desmistificando a Segurança Alimentar
Quem pode ser perito na área de alimentos
A Perícia em Alimentos como Mercado
Promissor para Profissionais da Engenharia de Alimentos
Garantia de Qualidade e Segurança Alimentar
Análise de Autenticidade e Fraude Alimentar
Litígios e Questões Legais
Investigação de Casos de Intoxicação Alimentar
Assessoria e Empresas e Regulamentações
Desenvolvimento de Padrões de Qualidade
Crescimento da Consciência do Consumidor
Atuação
Intoxicação Alimentar em Evento Público
Recall de Produtos Alimentícios
Casos de Alimentos Falsificados ou Adulterados
Contaminação por Alergênicos
Casos de Salmonela ou E. coli em Produtos de Origem Animal
Segurança no Trabalho
O que é a segurança do trabalho
Responsabilidades
Como identificar os riscos ocupacionais
Quem são os profissionais que atuam na segurança do trabalho
SESMT e CIPA
SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho):
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Quais são os documentos da segurança do trabalho
Fiscalização e punições
Regulamentação da Engenharia de Alimentos
CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CRQ- Conselho Regional de Química
Registro profissional
Tipos de Registro
Anuidades
Segurança no Trabalho e E-Social - uma Aliança para Ambientes Laborais mais Seguros e Transparentes
Implementação do e-Social no Brasil
Aspectos Legais do e-Social
Eventos e-Social
Eventos e-Social e a Saúde e Segurança do Trabalho
e-Social e a facilitação do acesso à informação
Ética Profissional
Ética e moral
Ética
Moral
Ética no Ambiente de trabalho
Compromisso do ambiente de trabalho com a ética
Direitos Autorais/ Plágio
O que é direito autoral
Direitos Autorais na
Legislação
O que é plágio
Quais os tipos de plágio
Plágio Literal ou Verbatim
Plágio Parcial ou Mosaico
Plágio Conceitual
Plágio e Autoplágio
Plágio de Tradução
Plágio de Ideias
Plágio de Imagens e Mídia
Quais as penalidades para quem comete o crime de plágio
Patente
O que são patentes
Legislação de patentes no Brasil
Tipos de patentes
Patente de Invenção
Patente de Modelo de Utilidade
Certificado de Adição de Invenção
Pedido de patente
Dos ítens não patenteáveis
Outras disposições
Filosofia do Direito
Surgimento da Filosofia
Filosofia do Direito
Qual o papel da filosofia do direito na Engenharia de Alimentos
Ciência do Direito
Metodologia da Ciência do Direito
Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural
Direito Positivo
Direito Adjetivo e Direito Substantivo
Direito Adjetivo
Direito Substantivo
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Direito Objetivo
Direito Subjetivo
Ramos do Direito
Legislação Brasileira
Legislação Brasileira
Constituição Federal - Carta Magna
Código Civil
Código Penal
Código de Defesa do Consumidor
Consolidação das Leis do Trabalho
Estatuto da Criança e do Adolecente e da Pessoa Idosa
Adaptação da teoria
de Hans Kelsen
para o Brasil
Código de Ética
Código de ética profissional
Código de ética empresarial
Código de Ética (CONFEA/ CREA) e Fiscalização
Código de Ética Profissional CONFEA/ CREA
Resolução n° 1002 de 26 de novembro de 2002
Resolução n° 1004 de 27 de junho de 2003
Fiscalização
Propriedade Intelectual
Legislação da Propriedade Intelectual no Brasil
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Proteção ao Consumidor
O código
Parte Preliminar
Parte I - Dos Direitos do Consumidor
Parte II - Da Política Nacional de
Relações de Consumo
Parte III - Da Defesa do
Consumidor em Juízo
Parte Final - Das Infrações Penais
Abrangência
Direitos Básicos do Consumidor
Proteção Contra Práticas Abusivas
Publicidade Transparente
Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços
Responsabilidade do Fornecedor
Contratos de Consumo
Direito de Arrependimento
Defesa do Consumidor Coletivo
Direitos básicos do consumidor
Importância do código
PROCON
Normas Regulamentadoras da Segurança do Trabalho