Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Divisão Didática dos Tipos de Licitação Dispensável - Coggle Diagram
Divisão Didática dos
Tipos de Licitação Dispensável
EM FUNÇÃO DO VALOR
▪ Valores inferiores a R$ 100 mil, no caso de:
serviços de manutenção de veículos
automotores.
obras; serviços de engenharia
Inferiores a R$ 50 mil, n
outros serviços;
e compras.
Dobro para e
consórcio público
agência executiva
EM FUNÇÃO DA SITUÇÃO
Licitação deserta e
fracassada
licitação foi realizada há menos de um ano
manutenção de todas as condições;
Emergência ou
calamidade
pública
▪ Prazo do contrato: até um ano, a contar da ocorrência do fato;
▪ Vedada a prorrogação e a recontratação de empresa já contratada por esse motivo;
Urgência de atendimento (risco de prejuízo, comprometer a continuidade dos serviços públicos, afetar a segurança, etc.);
Comprometimento
da segurança
naciona
Casos estabelecidos pelo Ministro da Defesa;
Mediante demanda das Forças Armadas ou demais ministérios
Intervenção DA União no domínio econômico (regular preços ou normalizar abastecimento).
Guerra,
estado de defesa,
estado de sítio, i
ntervenção federal
ou de
grave perturbação da ordem.
(sem detalhaes sobre esse)
EM FUNÇÃO DO OBJETO
Básicos
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no durante a licitação necessária, comprar com base no preço do dia;
Bens ou componentes: garantia técnica;
Militares
materiais de
uso das
Forças Armadas;
manter a padronização
requerida pela
estrutura de apoio logístico
dos meios navais, aéreos e terrestres
mediante
autorização
por ato
do comandante
da força milita
com exceção de materiais de uso
Pessoal
ex uniformes
Administrativo
ex material de escritório
bens e serviços
para forças empregadas em
operações de paz.
abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de
curta duração
localidades diferentes de suas sedes,
por motivo de adestramento
por motivo de movimentação operacional
bens o
u serviços produzidos ou prestados no País
que envolvam, cumulativamente,
alta complexidade tecnológica
e
defesa nacional
Aquisição ou restauração de
obras de arte
e
objetos
históricos
:
i
nerente às finalidades do órgão
ou com elas compatível
Médicos
Transferência de tecnologia
d
e produtos estratégicos
para o Sistema Único de
Saúde (SUS)
Aquisição de
medicamentos
destinados exclusivamente ao tratamento de
doenças raras
definidas pelo Ministério da Saúde
doenças definidas pelo Ministério da Saúde
Adiquiridas por diversos orgãos
bens, serviços, alienações ou obras
,
nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional
, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
Técnológicos
p
rodutos para
pesquisa e
desenvolvimento
,
Caso Geral - Ilimitado
Caso especícfico - limitada a contratação
, no caso de obras
e serviços de engenhari
a, ao valor de R
$ 300.000,00
ou de exploração de criação protegida, ,
licenciamento de direito de uso
nas contratações realizadas por--->>
desde que demonstrada
vantagem para a Administração;
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública
agência de fomento
transferência de tecnologia
serviços especializados ou aquisição ou locação de equipamentos destinados a
o
rastreamento e à obtenção de provas p
quando houver necessidade justificada de manutenção de sigilo sobre a investigação;
EM FUNÇÃO DA PESSOA
Coleta, processamento e comercialização de
resíduos sólidos urbanos
recicláveis ou reutilizáveis:
de bens ou serviços
Aquisição por PJ
de direito público interno (Unidade
da federação, autarquia....)
prestados por
órgão ou entidade da ADM publica da união criada para este fim (pode ser empresa pública
Contratação de profissionais para compor
comissão de avaliação de critérios
de
técnica, quando se tratar de p
rofissional técnico de notória especialização
;
Tecnico de notoria especialização para banca = dispensa
serviço tecnico especializado predominante intelectual notoria especialização = inexigibilidade
Contratação de
associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos
e de comprovada idoneidade, desde que os
serviços
sejam
prestados pelas pessoas com deficiência
Contratação de
entidades privadas sem fins lucrativos
para a
implementação de cisternas
ou tecnologias de acesso à água, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água
i
nstituição brasileira que tenha por finalidade estatutária
apoiar, captar e executar atividades deensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação
u na contratação de instituição
dedicada à
recuperação social da pessoa preesde
que o contratado tenha
inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
para contratação de entidades p
rivadas sem fins lucrativo
P
rograma Cozinha Solidária**
população em situação de rua**