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Contratos, classificação, Formação, contratos, Princípios - Coggle Diagram
Contratos, classificação
Definições
Para Washington de Barros Monteiro, é o acordo de vontades que tem por fim cria, modifica ou extinguir um direito.
Para orlando Gomes, o contrato é um negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, Que sujeita às partes à satisfação dos interesses que a regularem
Para Maria Helena Diniz, o contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.
Para Paulo Nalin, o contrato é a relação jurídica subjetiva, nucleadas na solidariedade constitucional, destinada a produção de efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais, não só entre os titulares subjetivos da relação, como também perante terceiros.
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Solenidade
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Informais (107), também tácito
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Cumprimentos
Imediato (instantâneo), sem revisão do 317
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Pessoalidade
Não transfere sendo relacionado à pessoa, caso não, transferível (607)
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Formação, contratos
Fases
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Exceto quanto a forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado
Preliminares, 462 a 466 cc
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Princípios
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Pacta Sun servana, os contratos devem ser cumpridos
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