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INTEGRAÇÃO EUROPEIA UE - Coggle Diagram
I
NTEGRAÇÃO EUROPEIA
Acordos e marcos importantes
Declaração Schuman
1950
Integrar a produção de aço e de carvão da Alemanha Ocidental e da França
Tratado de Paris
1951
Cria a CECA
Alemanha Ocidental, França, Itália, Benelux
Plano Monnet
Comissão Geral de Planejamento
, 1946
Ampliar investimentos e modernizar a economia da França
Tratados de Roma
1957
Criam a CEE e a Euratom
Associação Europeia de
Livre Comércio (EFTA)
1960
Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça, Portugal e Reino Unido;
Vários saíram quando aderiram às Comunidades Europeias/UE; atualmente são membros: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Tratado de Bruxelas
1965
Fusão dos órgãos executivos
(Comissões e Conselhos) da
CECA, CEE e Euratom
Comunidades Europeias
Declaração da Identidade Europeia
1973
Padrões para expansão.
Acordos de Schengen
1985
Elimina o controle
fronteiriço.
I
nclui Islândia, Noruega e Suíça, que não são membros da UE
Ato Único Europeu
1986:
Mais votações por
MAIORIA QUALIFICADA
; mais poderes ao
Parlamento Europeu
; metas para o mercado único/comum.
Tratado da UE/Maastricht
1992
12 membros fundadores criam a UE
Três pilares
Comunidades Europeias
Política Externa e de Segurança Comum
Justiça e Assuntos Internos
Mais votações por
MAIORIA QUALIFICADA
Princípio da susidiariedade
Tratado de Amsterdã
1997
Confere mais poderes ao
Parlamento Europeu
, preparando para a futura expansão da UE; cria o cargo de alto representante para a Política Externa Comum; incorpora o
Acordo de Schengen
(
Irlanda e Reino Unido
ficaram de fora - "opt-out"; a incorporação do espaço Schengen é
OBRIGATÓRIA
a novos membros da UE.
Pacto de Estabilidade
e Crescimento (PEC)
1997
Metas de disciplina fiscal (defícit fiscal e dívida pública); revisão de 2011 previu a "
cláusula de escape geral
", para flexibilizar o PEC (ativada, em 2020, pelo
Conselho da UE
, em virtude da pandemia).
Tratado de Nice
2001
Reformas institucionais para o alargamento.
projeto fracassado de Constituição
2004
Tratado de Lisboa
2007
Em vigor
desde 2009
Personalidade jurídica à UE;
Parlmento Europeu
ganha mais poderes;
Criação de cargos de presidente do Conselho Europeu e alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
Criação do
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
;
Artigo 50 incluído no Tratado da UE (procedimento para sair da UE.
Área Econômica Comum
1992
Inclui Islândia, Liechtenstein e Noruega no merCado único da UE,
mas não são membros
.
Alargamentos da integração europeia
6 fundadores da CECA
Alemanha Ocidental (RFA), Bélgica, França, Italia, Países Baixos, Luxemburgo
Adesões posteriores
1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
1986: Espanha, Portugal
1995: Áustria, Finlândia, Suécia
1981: Grécia
2004: Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia e República Tcheca
2007: Bulgária e Romênia
2013: Croácia
Países candidatos (designação oficial)
Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedônia do Norte, Moldova, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia
Candidato potencial
Kosovo
2022
Ucrânia, Geórgia, Kosovo e Moldova
2023
Geórgia, formalmente declarada país candidato.
Estrutura da UE
Parlamento Europeu
720
eurodeputados
Mandatos de
5 anos
Proporcionalidade regressiva
Aprova o presidente da
Comissão e seus membros
MAIORIA ABSOLUTA
Responsabilidades legislativas, orçamentárias e de revisão
Parlamento
e Conselhor da UE aprovam legislação
Conselho da UE
Ministros conforme a matéria
Partilha responsabilidades legislativas e orçamentárias como
Parlamento
Assina acordos internacionais em nome da UE
Maioria qualificada, unanimidade ou maioria simples
Decisões obrigatórias
Comissão Europeia
Orgão executivo da UE
27 comissários aprovados pelo Parlamento europeu Presidida por
Ursula von der Leyen
"
Guardiã dos tratados
"
Executa decisões do
Conselho e do Parlamento
Submete propostas de legislação ao
Parlamento
e ao
Conselho da UE
Representa a UE em OIs
Propostas legislativas aprovadas pelo colegiado de comissários por procedimento oral (com discussão) ou escrito
Se necessário voto, a
Comissão
decide por
MAIORIA SIMPLES
Conselho Europeu
Chefes de Estado/Governo da UE + presidente da Comissão Europeia + presidente do Conselho Europeu
Mandato de 2,5 anos, renovável
António Costa
, 2024
Redefine orientações e prioridades políticas da UE
Consenso, unanimidade, maioria simples ou maioria qualificada
.
Conselho da Europa
Tratado de Londres, 1949
Organização internacional específica, não integra a UE
46 Estados membros
Inclui todos os membros da UE; a Rússia era membro e foi expulsa em 2022.
Instrumentos adotados no âmbito do Conselho da Europa
Convenção europeia dos Direitos Humanos (1950)
Cria o Tribunal Europeu/Corte Europeia dos Direitos Humanos (competência consultiva ou contenciosa; admite petições individuais).
Convenção de Estrasburgo relativa à Transferência de Pessoas Condenadas (1983)
Busca facilitar a reabilitação social da pessoa condenada; Brasil aderiu em 2023.
Convenção-Quadro sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito (2024)
Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético (2001)
Prevê cooperação internacioanal contra o cibercrime. Brasil aderiu em 2022
Admissão e Saída de membros da União Europeia
Admissão: art. 49 do Tratado da UE
aberta a qualquer Estado europeu que
respeite os valores da UE
e se empenhe em promovê-los;
O pedido é feito ao
Conselho da UE
A
Comissão
avalia o cumprimento de critérios de eligibilidade;
Critérios de Copenhague
O
Conselho Europeu
concede o status de país candidato.
Negociação e incorporação de normas;
Comissão
,
Conselho da UE
e
Parlamento
aprovam o tratado de adesão;
O tratado é assinado e ratificado por todos os membros e pelo país candidato.
Saída: art. 50 doTratado da UE
O membro notifica o
Conselho Europeu
, que dá orientações.
Conselho da UE
autoriza a abertura das negociações e designa um negociador;
Prazo de 2 anos para negociação, prorrogável;
Após ser concluído, o acordo é ratificado pelo país e aprovado pelo
Parlamento Europeu
(maioria simples) e pelo
Conselho da UE
(maioria qualificada);
O
Conselho Europeu
celebra o acordo de saída.
Competências da UE
Exclusivas
Há supranacionalidade, e só a UE pode legislar sobre essas matérias.
Concorrência; política comercial; política monetária ("eurozona" ou "zona do euro": 20 membros da UE); conservação de recursos biológicos marinhos sob a política pesqueira comum; união aduaneira.
Compartilhadas
Agricultura e pesca (exceto conservação de recursos biológicos marinhos); coesão econômica, social e territorial; cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária; defesa do consumidor; mercado interno; pesquisa, desenvolvimento e espaço; política social; redes transeuropeias (energia, telecomunicações e transporte); problemas comuns de segurança em saúde pública; transportes.
Residuais, subsidiárias ou de apoio
Cooperação administrativa; cultura; educação, formação profissional, juventude e esporte; indústria; proteção; juventude e esporte; indústria; proteção civil; proteção e melhoria da saúde humana; turismo.
Brexit
2016
Em referendo, 52%
optaram pela saída da UE
Londres, Escócia e Irlanda do Norte
: marioria a faver da permanência.
Inglaterra e País de Gales
: maioria a favor da saída.
David Cameron
renuncia, e assuma
Theresa May
(também do Partido Conservador.
2017
Formalização do pedido de saída do Reino Unido da UE ("Brexit"), sob o
art. 50
do
Tratado da UE
(previsto no
Tratado de Lisboa
).
2019
Renúncia de
Theresa May
.
Boris Johnson
(também do Partido Conservador), defensor do Brexit, torna-se primeiro-ministro. Partido Conservador amplia sua maioria.
2020
Aprovação do acordo do Brexit
e saída do Reino Unido da UE
Não foi reinstituído controle fronteiriço entre Irlanda e a Irlanda do Norte. Acordo de Belfast/Acordo da Sexta-feira Santa, 1998.
Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido assinado em 2020 e em vigor desde 2021.
2022
Renúncia de
Boris Johnson
, sucedido por
Liz Truss
(50 dias) e
Rishi Sunak
(2022-2024), todos do Partido Conservador.
2023
Acordo-Quadro de Windsor
modifica o
Protocolo da Irlanda do Norte
(2020), disciplinando o regime comercial e aduaneiro aplicável à Irlanda do Norte.
Política externa e de segurança comum da UE
Tratado de Lisboa
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), serviço diplomático da UE; cria o cargo de alto representante da
União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
, e o presidente do
Conselho Europeu
torna-se um cargo permanente.
Terrorismo
Desde 2001, lista de sanções a pessoas e grupos terroristas.
Hamas, o braço militar do Hezbolá e a guerrilha colombiana Exército Liberal Nacional.
Mudança do Clima
Objetivo de neutralidade climática até 2050; NDC atualizada em 2020 para reduzir emissões até 2030 em 55% abaixo de 1990.
Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Estabelecida em 1999 e ampliada pelo Tratado de Lisboa; desde 2003, são criadas missões civis e operações militares. Atualmente, há 24 missões e operações sob a PCSD.
13 civis, 10 militares e 1 civil e militar.
Natureza
Intergovernamental
O principal órgão de tomada de decisão em política externa e segurança é o
Conselho Europeu
, e a maioria das decisões nessa matéria requer a
UNANIMIDADE
de todos os membros da UE.
Irã
Com o início da implementação do acordo nuclear JCPOA (2016), a UE suspendeu sanções relacionadas ao programa nuclear iraniano.
Ucrânia
Sanções da UE à Rússia desde 2014; desde 2022, novos pacotes de sanções à Rússia e apoio financeiro, humanitário, material e político à Ucrânia.
Ucrânia designada país candidato à adesão à UE (2022)
Estabelecimento
Tratado de Maastricht, 1992.
Preservar a Paz, reforçar a segurança internacional, desenvolver e reforçar a democracia e o Estado de direito e promover a cooperação internacional.
2024
Conselho da UE aprova o "Novo Pacto sobre Migração e Asilo", que reforça o sistema migratório e de refúgio no bloco.
Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE)
Origem: Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (Acordos de Helsinki, 1975), renomeada OSCE em 1995.
Não integra a UE
57 Estados participantes
América do Norte, Europa e Ásia
Temas: abordagem abrangente de segurança (político-militar, econômico-ambiental e humana).
Tomada de decisão:
CONSENSO
; procedimento político e
NÃO VINCULANTE
.
Grupo de Minsk (criado em 1992/1994)
Grupo diplomático copresidido por
EUA, França e Rússia
que objetiva negociar uma solução pacífica ao conflito entre
Armênia e Azerbaijão
na região de
Nagorno-Karabakh
; em 2020, retomada do conflito e cessar-fogo mediado pela
Rússia
; vitória militar do
Azerbaijão
em 2023.
Grupo de Contato Trilateral: criado em 2014, incluindo
Rússia, Ucrânia e OSCE
, para apoiar solução diplomática para o conflito no
oeste ucraniano (região de Donbass)
. Negociação dos Acordos de Minsk (2014/2015).
