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Contabilidade pública - Coggle Diagram
Contabilidade pública
Princípios
Entidade
Autonomia patrimonial, patrimônio não se confunde com o dos sócios. A autonomia surge da destinação social do patrimônio e a responsabilização do patrimônio pertence ao ente público
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Oportunidade
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independente da formalização do ato, a aferição do patrimônio deve ser precisa
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Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido,
Prudência
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO
Despesa pública
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Estágios
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Execução
Empenho
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Estimativo - Ex. Água, luz, combustível
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Restos à pagar
Despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro
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Suprimento de fundos
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Não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão não ocorre variação no PL.
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A restituição dos fundos não gastos no mesmo exercício constituem anulação de despesa.
Caso ocorra após o exercício será receita orçamentária.
Dívida flutuante
Restos a pagar, excluídos serviços da dívida
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Conceitos
Ativo
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Item com potencial de serviços, ou com capacidade de gerar benefícios economicos
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Passivo
Obrigação presente decorrente de fato passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade
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Regime de Competência consiste em desvincular, totalmente, a ocorrência do fato gerador da execução orçamentária. Isso significa dizer que uma obrigação a pagar deve ser reconhecida e evidenciada independente de ter havido o empenho e/ou a liquidação do crédito orçamentário. Compreensão da LRF, antes era decorrente do fato gerador
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Receita
Classificação
Por Natureza
Orçamentária corrente
Origem
(1) Impostos, taxas e contribuições de melhoria
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Dívida ativa
É um ativo
sua inscrição gera um fato contábil permutativo, uma vez que modifica qualitativamente as entidade, sem alterar o PL
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O órgão de origem do crédito, quando percebe o não pagamento, encaminha para o órgão responsável pela inscrição na dívida ativa.
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Há troca de crédito a receber no ativo circulante (registrado no órgão de origem) por crédito de dívida ativa registrado no ativo não circulante (título da dívida) registrado no órgão competente para inscrição no crédito
junto do crédito é encaminhado os ajustes para perdas, uma vez que o crédito é registrado com o valor bruto. As perdas são registradas através de uma conta redutora
A responsabilidade do cálculo é do órgão que inscreve a dívida. Cálculo revisto anualmente. Atualização monetária.
A receita, tributária ou não tributária, será escriturada como receita no ano em que forem arrecadadas
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