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Acessão - aart 1248 CC, - - Coggle Diagram

- - - - Art. 1.254. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
      - Exemplo: Construção
        A - dono do tereno
        B - dono do cimento
        A, constrói um muro dentro da sua propriedade (não na divisa) com o cimento de B
        Nesse caso, o muro será do dono do tereno, mas ele tera a obrigação de indenizar o dono do cimento pela a utilização de coisa alheia. (Boa - e)
      - Outra hipótese: plantaçao
        A dono do tereno
        B- dono das sementes
        B, planta no tereno de A
        Nesse caso, em regras o proprietário da plantaçãoe o dono do tereno que tera de indenizar o dono das sementes se agiu de boa-fé
      - Outra hipótese:
        A - dono do tereno
        B - dono das sementes
        C - pega o tereno de A, e as sementes de B, para plantar
        Nesse caso, o dono do tereno e o proprietário da plantação que poderão ser indenizado pelo dono das sementes em razão da utilizaçao alheia da coisa por C que não era nem dono das sementes e nem dono do tereno
- - - - Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
        Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.
  - - - Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
        Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.
    - - Tem que ocorrer a aderência para se falar em direito de propriedade
      - O proprietário beneficiário com a aluvião tem a obrigação de indenizar o proprietário que foi prejudicado
        Mesmo a avulsao correndo de forma natural
  - - - Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:
      - I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;
      - II - as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;
      - III - as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.
  - - - Art. 1.252. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.
    - - Nesse caso o proprietário favorecido tem que indenizar quem o favoreceu e em seguida quem recebeu a indenização tem que indenizar o proprietário prejudicado.