Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

TEORIA DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - FINALISMO
        
        Reforma da Parte Geral (1984)
        
        Dolo/Culpa Natural
        Foi deslocado da Culpabilidade para o FT
        
        Welzel: Ação humana é o exercício de atividade final"
        
        Culpabilidade é normativa
        
        Migração do dolo e culpa da culpabilidade para o fato típico
      - Teoria causalista, causal-naturalista, naturalística ou clássica
        
        Liszt, Radbruch e Beling
        
        Conduta sem conteúdo de vontade ou finalidade
        
        Dolo e culpa analisados somente na culpabilidade
        
        Dolo normativo (Beling)
        
        Positivismo e valorização das ciências naturais
        
        Deficiências: crimes omissivos e culposos (desvalor da ação)
        
        Fato típico: estritamente objetivo
        
        Culpabilidade: dolosa ou culposa. Imputabilidade como pressuposto
      - Teoria neokantista ou causal-valorativa
        
        Base causalista
        
        Conduta não é ação,
        
        Fato típico: com elementos normativos e elementos subjetivos especiais
        
        Culpabilidade :dolo/culpa; imputabilidade; exigibilidade de conduta diversa.
    - - PRÓPRIO (puro): descumprimento de norma imperativa. Não admite a tentativa de crime. Ex: crime de mera conduta; omissão de socorro
      - IMPRÓPRIO (impuro, comissivo por omissão) Dever jurídico de agir. Cláusula geral (art. 13, § 2, CP). Admite a tentativa de crime
      - OMISSIVO POR COMISSÃO: crime tipicamente omissivo, mas há uma ação que provoca a omissão. Ex: médico impedido por inimigo do paciente de atender o paciente
      - Requisitos da omissão
        
        Conhecimento da situação que causa perigo
        
        Consciência de sua posição de garante
        
        Possibilidade real (física) de impedir que o resultado aconteça, de executar a ação exigida.
      - Imputação do resultado:
        Teoria naturalística
        Teoria normativa
    - - Dolosa
        
        Vontade livre e consciente de praticar a conduta prevista no tipo penal
        
        Elementos
        
        Vontade
        
        Conhecimento
        
        Erro de tipo essencial afasta o dolo
        
        Ex. caçar javali e confundir o animal com alguém e matar a pessoa
      - Culposa
        
        Inobservância do dever objetivo de cuidado manifestada em conduta produtora de um resultado não querido, objetivamente previsível (Cezar Bittencourt)
        
        Conduta humana voluntária
        
        Resultado naturalístico involuntário e previsível
        
        Nexo causal
        
        Tipicidade
        
        violação de um dever objetivo de cuidado
        
        Imprudência
        
        Ação descuidada
        
        Imperícia
        
        falta de aptidão técnica para o exercício da profissão
        
        Negligência
        
        Omissão
      - Preterdolosa
  - - - Causa (ação ou omissão) sem a qual o resultado não teria ocorrido
        
        Exceção
        
        Teoria da Causalidade adequada: causa que por si só causa o resultado. Art 13§ 1
        
        Ex. Pessoa que atira em outra e aquela não morre e ao ser levada para o hospital, a ambulância bate e a pessoa morre no acidente. No caso, responde apenas pelos atos praticados anteriormente
  - - - Formal: enquadramento perfeito no tipo penal
      - Material: relacionada a proteção do bem jurídico
      - Conglobante: comportamento tem que ser antinormativo (excludente de ilicitude)
- - - - Ex: consentimento do Ofendido