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DEMOCRACIA E RUPTURAS DEMOCRÁTICAS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, Essa…
DEMOCRACIA E RUPTURAS DEMOCRÁTICAS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
período entre 1946 e 1964: Período Democrático
esse Período correspondeu aos ideais democráticos que tomaram conta de boa parte do mundo ocidental após a 2ª Guerra Mundial.
Após a 2ª GM
Guerra Fria
Constituição de 1946
elaborada por Deputados e Senadores eleitos para uma Assembleia Constituinte
4 principais partidos : PTB; PSD; UDN; e PCB.
durou até 1967
Democracia, República, Federação e Presidencialismo
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a atuar de forma independentes e harmônica entre si
diferente do Estado Novo de Vargas em que o Poder era centralizado no Executivo.
mandato de 5 anos para Presidente da República com proibição de reeleição.
Deputados com 4 anos de mandato e Senadores com 8 anos.
os analfabetos ainda não tinham direito de votar (somente na Constituição de 1988).
liberdades: de pensamento e de expressão (imprensa livre); de crença religiosa; de locomoção; de associação
os sindicatos continuaram sendo controlados pelo Estado.
Governo Dutra (1946-1951)
logo demonstrou seu alinhamento ao Bloco Conservador, distanciando-se da linha “nacional-desenvolvimentista”.
Isso deu origem a uma crise política
O Governo Dutra promoveu aproximações com os Estados Unidos.
Congelamento dos salários;
Abertura da economia ao capital estrangeiro
Plano SALTE
compra de velhas ferrovias inglesas,
como a Railway dilapidou as reservas cambiais do Brasil
OS ANOS 1950: A GRANDE LUTA PELO PODER
Vargas se candidatou pelo PTB e derrotou os outros dois adversários, um do PSD e outro da UDN.
Progressitas
Nacionalismo econômico
aberturas controladas
para o capital estrangeiros
interveção do Estado na economia
reformas sociais com ampliação das leis trabalhistas e participação dos trabalhadores nos lucros das empresas
Conservadores
sem interveção do Estado na
economia
sem restrições ao capital estrangeiro
contrários às concessões sociais.
militares
estavam
divididos
: uma parte apoiava o programa Conservador e, outra, o Progressista
O governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954)
para se eleger ele precisou fazer alianças regionais com grupos políticos mais conservadores.
7 Ministérios: 4 PSD, 1 UDN, 1 partidp social progressista e só 1 pro PTB
setor que defendia um programa mais conservador foi assumindo os principais postos das Forças Armadas.
militares foram reduzindo sua simpatia pelo Governo de Getúlio.
campanha “O Petróleo é Nosso”
um dos maiores movimentos de massa e de opinião pública do Brasil.
descobertas dos poços de petróleo na Bahia
criação da Petrobras em 1953
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Em 1954, por proposta de Jango, Vargas autorizou o aumento de 100% no Salário Mínimo
Com essas vitórias do campo Progressista, o campo Conservador começou a reagir e a construir uma forte oposição ao Governo Vargas.
Oposição ao Governo Vargas
Representantes do capital estrangeiro
Alta classe média e setores industriais
Parte dos militares
Parte da oligarquia agrária
baseou em dois pontos:
Vargas como incentivador da
infiltração comunista no Brasil.
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Como Vargas ainda estava obcecado pela industrialização do país, ele não podia abrir mão de fazer articulações com os Estados Unidos
A primeira tentativa de Golpe Militar (1955)
o governo de Café Filho, o Vice-Presidente que assumiu a Presidência
abriu espaço para políticos antigetulista ocupar cargos na alta administração pública
aplicou medidas contrárias ao programa “nacional-desenvolvimentista”
Por não ter conseguido ocupar o espaço deixado por Vargas, a UDN passa a defender uma intervenção militar na política,
pois, via eleitoral, a UDN
não emplacava.
PTB e PSD se unem nas eleições Presidenciais de outubro de 1955 e lançam
Juscelino Kubitschek para Presidente e João Goulart para vice
De fato, JK e Jango vencem e, mais uma vez, a UDN amarga uma derrota nas urnas.
cenas da tentativa de Golpe:
o jornalista Carlos Lacerda iniciou a campanha: “Não podem tomar posse, não devem tomar nem tomarão posse”.
Nem todos os militares concordavam com uma saída insconstitucional para a crise
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Essa união dos herdeiros de Vargas representava uma coligação praticamente imbatível.