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DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - Coggle Diagram
DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
HAVERÁ SIMULAÇÃO QUANDO
APARENTAM TRANSMITIR DIREITOS A PESSOAS DIVERSAS DAS QUAIS REALMENTE CONFEREM
CONTIVEREM DECLARAÇÃO. CONFISSÃO OU CLAUSULA NÃO VERDADEIRA
OS INSTRUMENTOS PARTICULARES FOREM ANTE DATADOS OU PÓS DATADOS
RESSALVAM-SE OS DIREITOS DE TERCEIROS DE BOA-FÉ
É NULO O NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
SE VALIDO FOR NA SUBSTÂNCIA E NA FORMA
É NULO O NEGÓCIO JURÍDICO
A LEI TAXATIVAMENTE O DECLARAR NULO
TIVER POR OBJETIVO FRAUDAR LEI IMPERATIVA
FOR PRETERIDA ALGUMA SOLENIDADE ESSENCIAL A SUA VALIDADE
NÃO REVESTIR A FORMA PRESCRITA EM LEI
MOTIVO DETERMINANTE FOR ILICITO
ILICITO, IMPOSSIVEL/ INDETERMINAVEL SEU OBJETO
CELEBRADO POR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
AS NULIDADES PODEM SER ALEGADAS POR QUALQUER INTERESSADO OU O MP
AS NULIDADES DEVEM SER PRONUNCIADAS PELO JUIZ, NÃO SENDO PERMITIDO SUPRI-LAS MESMO QUE A REQUERMIENTO DAS PARTES
NEGÓCIO JURÍDICO NULO
NÃO É SUSCETÍVEL DE CONFIRMAÇÃO NEM COVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO
É ANULÁVEL O NEGÓCIO JURÍDICO
POR INCAPACIDADE RELATIVA DO AGENTE
POR VICIO RESULTANTE DE ERRO, DOLO, DOAÇÃO, ESTADOD E PERIGO,, LESÃO OU FRAUDE CONTRA CREDORES
O NEGÓCIO ANULAVÉL PODE SER CONSIDERADO PELAS PARTES
SALVO DIREITO DE TERCEIRO
O ATO DE CONFIRMAÇÃO, SÓ DEVE CONTER A SUBSTÂNCIA DO NEGÓCIO E A VONTADE EXPRESSA DE MANTE-LO
É DISPENSADA A CONFIRMAÇÃO ECPRESSA, QUANDO O NEGÓCIO JA FOI CUMPRIDO EM PARTE PELO DEVEDOR, CIENTE DO VICIO