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VESTÍGIOS, EVIDÊNCIAS, INDÍCIOS E QUESITAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- - - - Elemento material encontrado na cena
    - - Exame dos elementos materiais do fato
  - - - Responder os quesitos
      - Oferecer Diagnose Diferencial
- - - - Verdadeiro
        
        Produzido diretamente pelos atores da infração, produtos diretos da ação delituosa.
      - Ilusório
        
        Não produzidos diretamente pelos atores da infração ou sejam produtos diretos da ação delituosa, desde que não-intencionais.
      - Forjado
        
        Vestígio "plantado" intencionalmente com objetivo de modificar o conjunto de elementos sensíveis produzidos pela infração
    - - Biológicos
        
        Derivados de Organismos Vivos
      - Entomológicos
        
        Insetos e Outros Artrópodes
        
        O que coletar?
        
        Ovos
        
        Placa Petri ou frasco com tampa, em papel-filtro úmido
        
        Larvas
        
        Vivas - frascos com Vermiculita; Mortas - conservar em álcool 70%
        
        Pupas
        
        Frascos com Vermiculita (não perfurar a tampa)
        
        Adultos
        
        Frasco plástico imerso em álcool 70%
      - Morfológicos
        
        Características de Impressão ou Relevo
      - Químicos
        
        Relacionados a transformações e manipulações químicas
        
        GSR (gunshot residue)
        
        Pb, Ba, Sb
        
        Exame Metalográfico
        
        Detecção de Entorpecentes
      - Físicos
        
        Vestígios de Naturezas Diversas
        
        Armas e Instrumentos
        
        Objetos Auxiliares
        
        Suporte de outros vestígios
      - Microvestígios
        
        Dimensões ínfimas
    - - Transitório
      - Permanente
    - - Idôneo
      - Inidôneo
        
        Vestígio alterado ou prejudicado para os exames periciais
        
        ALTERAÇÃO DE VESTÍGIOS
        
        Causas Naturais
        
        Elementos atmosféricos antes da coleta
        
        Causas Propositais
        
        Destruição voluntária de vestígios
        
        Causas Acidentais
        
        Imperícia, Imprudência ou Negligência
        
        Em caso de infração que deixa vestígios é OBRIGATÓRIO o exame de corpo de delito Direto ou Indireto
- - - - RI, FiCA, TRePA De 4
        
        4- Coleta
        
        Respeitando características e natureza
        
        5- Acondicionamento
        
        Cada vestígio individualizado
        
        6- Transporte
        
        Garantindo suas características originais
        
        7- Recebimento
        
        Documentação da mudança de posse do vestígio
        
        8- Processamento
        
        Exame pericial em si
        
        3- Fixação
        
        Descrever e amarrar no local
        
        2- Isolamento
        
        Impedir que se altere o estado das coisas
        
        9- Armazenamento
        
        Guarda do material processado para contraprova
        
        1- Reconhecimento
        
        Reconhecer o vestígio
        
        10- Descarte
        
        Mediante autorização judicial
- - - - Localização dos Vestígios
        
        Relacionado
        
        Com interrupção geográfica
        
        Mediato
        
        Adjacências / sem interrupção geográfica
        
        Imediato
        
        Se encontra a maioria dos vestígios
      - Espaço Geográfico
        
        Externo
        
        Interno
      - Natureza
        
        Tipo de Crime
      - Preservação
        
        Idôneo
        
        Inidôneo
    - - Proteção para que o local permaneça sem alteração, possibilitando um levantamento pericial eficaz.
        
        6º CPP - Logo que tiver conhecimento da prática da ação penal, a autoridade deverá (...) dirigir-se até o local, providenciando para que não se altere o estado das coisas
        
        169 CPP - Autoridade deverá providenciar para que não se altere o estado das coisas - Par. Único - Os peritos registrarão, no laudo, a alteração do estado das coisas, e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
        
        Art. 339/CCPM - Para efeito do exame de local onde houver sido praticado o crime, a autoridade policial providenciará para que não se altere o estado das coisas, até a chegada dos peritos.
      - Fases da Preservação
        
        1ª Fase
        
        Da ocorrência até a chegada do primeiro agente
        
        2ª Fase
        
        Da chegada do 1º agente à chegada da autoridade
        
        3ª Fase
        
        Da chegada da autoridade à chegada do perito
- - - - CONSIDERAÇÕES
        
        Coletar em quantidade suficiente para os exames e a contraprova
    - - Coletar primeiramente os vestígios mais frágeis
        
        Proteger de umidade, calor ou frio excessivo
        
        Preencher corretamente o saco de evidência
        
        Lacrar após a coleta
        
        Colocar um único vestígio em cada saco
        
        Restringir o acesso ao material coletado
        
        FOTOGRAFAR O VESTÍGIO ANTES DA COLETA
- - - - Escalação da Equipe
        
        Chegada ao Local
        
        IRAC #
        
        Liberação do Local
        
        .
        
        Há segurança?
        
        Conversar com as testemunhas/primeiro a chegar no local
        
        Definir tipo de abordagem no local, condições do tempo, etc.
        
        TIPOS DE ABORDAGEM DO LOCAL
        
        Grade
        
        Faixas / Paralelo
        
        Espiral
        
        Zona ou Área
        
        Verificar o Isolamento e Classificar a Preservação
- - - - Seco
        
        Raspar com espátula, embalagem para evidência confeccionada em papel
      - Úmido
        
        Guardar todo o Objeto, ou Suabe embebido em água destilada, e esperar secar para acondicionar em embalagem para evidência confeccionada em papel
      - Líquido
        
        Coletar com pipeta ou seringa, e manter refrigerado; Coletar com gaze ou suabe e esperar secar para guardar em embalagem de evidência confeccionada em papel
      - Latente
        
        Utilizar o luminol para visualização, e coletar com a técnica do duplo suabe (um suabe úmido e um seco), esperar o suabe úmido secar e guardar em embalagem de evidência confeccionada em papel
    - - Seco
        
        Encaminhar todo o objeto ou parte dele para análise, realizar raspagem com espátula ou utilizar suabe embebido em água destilada, esperar secar e guardar em embalagem de evidência confeccionada em papel
      - Úmido
        
        Utilizar suabe, esperar secar, e acondicionar em embalagem de evidência confeccionada em papel
    - - Coletar com pinça e acondicionar em frasco de vidro ou plástico e manter sob refrigeração, encaminhar imediatamente ao laboratório
    - - Fita adesiva para amostragem geral, ou pinça para pelos visíveis
    - - Coleta em recipiente plástico, imediatamente refrigerada, no mínimo 40 Ml
    - - Coletar todo o objeto ou parte do suporte, ou coletar com suabe embebido em água destilada, deixar secar e acondicionar em embalagem de evidência confeccionada em papel
    - - Abaixo das Unhas ou DNA de toque - Coleta com Swab (técnica do duplo-swab)
  - - - Ovos
        
        Placa Petri ou frasco com tampa, em papel-filtro úmido
      - Larvas
        
        Vivas - frascos com Vermiculita; Mortas - conservar em álcool 70%
      - Pupas
        
        Frascos com Vermiculita (não perfurar a tampa)
      - Adultos
        
        Frasco plástico imerso em álcool 70%
  - - - Usar pó magnético e levantador de silicone para não destruir o documento
  - - - Coletar com pinça plástica ou de madeira
        
        Em caso de haver vestígio biológico, envelope de papel. Caso não, envelope de plástico
    - - Partículas de Pb, Ba e Sb
        
        Coletar com Stub (fita de carbono) pressionando contra a superfície, sem girar ou esfregar, no mínimo 50 vezes ou até a fita perder a cola.
        
        Evitar coletar em áreas contaminadas com outras substâncias
        
        Fechar imediatamente e identificar o Stub
        
        Um stub para cada mão/parte do corpo
        
        Em pessoas vivas, coletar em até 6h (ou 12h com vigilância)
        
        Em cadáveres tão logo quanto possível
        
        Em caso de vestes, acondicionar em embalagem sem dobrar a veste
    - - Para coletar, deixar a arma em segurança, manuseando com luvas para não danificar material biológico
        
        Em caso de haver vestígio biológico, envelope de papel. Caso não, envelope plástico.
  - - - Material esterelizado e EPI
        
        Substância
        
        Coleta, acondiciona em envelope plástico, protegido de calor e umidade
        
        Local suspeito de passagem da substância
        
        Coletar com suabe
    - - Entintamento
        
        Raspar com espátula e acondicionar em saco de evidência
    - - Coletar em saco de papel
    - - Coletar material do início do evento
    - - Coletar material do epicentro da explosão
    - - Coletar e colocar no saco de evidência, evitar dobrar as fibras
    - - Ainda Líquido
        
        Coletar com pipeta ou seringa, manter refrigerado
      - Copo Vazio
        
        Coletar com Suabe
- - - - Circular
      - Estrelada
      - Salpicos / Gotículas
  - - - É sangue?
    - - É sangue humano?
    - - Qual o tipo?
    - - É sangue do suspeito?
  - - - Brilho Azulado 1:5 000 000
    - - Verde 1: 300 000
    - - Rósea 1: 100 000
  - - - Tipo e velocidade de arma
      - Número de golpes
      - Destreza Manual do agressor
      - Posição e movimentos dos atores
      - Sequência e tipos de ferimento
    - - Cálculo
        
        L/C = b/a = Sen (a)
- - - - Suicídio
      - Homicídio
      - Acidente
      - Causas Naturais
  - - - Perinecroscópico
      - Trajetória do Tiro
      - Diagnose Diferencial
    - - Necrópsia
      - Trajeto do Tiro
      - Causa Mortis
- - - - Constatar se houve ou não infração penal
      - Qualificação da infração penal
      - Coleta do Corpo de Delito
        
        O PERITO
        
        Responde os quesitos
        
        Oferece diagnose diferencial
      - Perpetuação dos Vestígios
      - Legalização do Vestígio