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CONTABILIDADE PÚBLICA CASP - Coggle Diagram

- - - - Bens de uso especial
        
        utilizados pela administração pública para atingir seus fins
        
        São controlados pela CASP
      - Bens dominicais
        
        estão sob domínio do Poder Público, mas não possuem um fim específico.
        
        São controlados pela CASP
      - Bens de uso comum do povo
        
        aqueles que a sociedade como um todo usufrui. Nem sempre são controlados pela CASP, mas somente em alguns casos, como quando absorvem (ou absorveram) recursos públicos.
- - - - ORÇAMENTÁRIA
        
        relacionados ao orçamento público propriamente dito
      - FINANCEIRA
        
        relacionados ao fluxo de caixa.
      - ECONÔMICA
        
        relacionados aos resultados
      - FÍSICA
        
        relacionados à existência física dos elementos.
- - - - Pressuposto: objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno aos investidores.
        
        desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
      - Fornecimento de informações sobre a entidade do setor público que sejam úteis aos usuários dos RCPGs.
      - Objetivos -> Subsidiar:
        
        Processos decisórios
        
        Prestação de contas
        
        Responsabilização (accountability)
      - Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)
        
        (a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
        
        (b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
        
        (c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
        
        (d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
        
        RCPGs também podem fornecer informações financeiras e não financeiras que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações contábeis
        
        USUÁRIOS PRIMÁRIOS
        
        Usuários dos serviços
        
        Provedores de recursos e seus representantes
        
        Representantes (Legislativo)
        
        RESTRIÇÕES INFORMAÇÃO
        
        Materialidade
        
        a informação é material quando a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização
        
        Custo-benefício
        
        relacionada ao fato de os benefícios da divulgação de uma informação justificarem os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la.
        
        Alcance do equilíbrio adequado entre as características qualitativas
- - - - RECURSO
        
        item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
        
        propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, no entanto, é um indicador de controle
- - - - I - as receitas nêle arrecadadas
        
        CAIXA
        
        LANÇAMENTO
        
        ARRECADAÇÃO
        
        RECOLHIMENTO
      - II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
        
        COMPETÊNCIA
      - REGIME MISTO
  - - - Variação Patrimonial Aumentativa
        
        Ocorrência do fato gerador
        
        RECEITA
        
        LANÇAMENTO
      - Variação Patrimonial Diminutiva
        
        Ocorrência do fato gerador
        
        DESPESA
        
        EMPENHO
- - - - aumentam ou diminuem o patrimônio líquido
    - - alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido