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VESTÍGIOS, INDÍCIOS E EVIDÊNCIAS, DIREITO, FÍSICOS, FOTOGRAFIA, Descarte -…
VESTÍGIOS, INDÍCIOS E EVIDÊNCIAS
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QUÍMICOS
Aqueles relacionados à transformação e manipulações químicas, demandando uma análise química.
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Detecção, refino ou diluição de drogas
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MICROVESTÍGIOS
Aqueles de dimensões ínfimas preservados em local de crime. podem estar relacionados com vestígios de naturezas diversas
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Alteração de vestígios
Causas acidentais
Imperícia, imprudência e negligência causando falhas no procedimentos.
Causas propositais
Destruição voluntária de vestígios por parte das pessoas que futuramente venham a ser prejudicas pela existência de determinados vestígios.
Causas Naturais
Gerado pelo não resguardo aos elementos atmosféricos, podendo destruir o vestígio
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Sempre que a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado
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acondicionamento
Procedimento por meio do qual o vestígio e embalado de forma individualizada de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas
transporte
transferência de um vestígio de um local para outro, utilizando as condições adequadas
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recebimento
transferência de posse do vestígio, deve ser documentado com informações referentes ao número do processo
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processamento
exame pericial em si, a fim de se obter o resultado desejado, que devera ser formulado no laudo
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DIREITO
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Encargo Obrigatório
Art 49° CPPM
O encargo de perito ou interprete não pode ser recusado, salvo motivo relevante que o nomeado justificará, para apreciação do juiz
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Penalidade por Recusa
se o juiz não achar pertinente ou irrelevante, ele poderá aplicar multa correspondente a 3 dias de vencimentos.
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Processo Penal
Fornece a prova material, técnica e objetiva
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FOTOGRAFIA
Flash
Difusor de Flash
Atua suavizando e espalhando a luz do flash na posição direta ao assunto, suavizando sombras indesejáveis
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Flash Dedicado
Permite maior controle sobre o resultado da foto em baixa luminosidade, sendo externo a camera, pode ser usado em ângulos diferentes do que o flash imbutido permitiria
Conceito
é o ramo que se ocupa da reprodução precisa e exata de provas, lugares , armas e objetos na cena de um crime
Descarte
liberação do vestígio, respeitando a legislação, mediante autorização judicial