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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Coggle Diagram
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
verificar possibilidade de substituição de medidas cautelares diversas
319
o §1° do artigo 304
artigo 163, §
único, III do Código Penal Brasileiro
sacadas
o réu tem filhos menores de idade , é o pai da casa , queria que o MP se manifestasse sobre isto
documentos
comprovantes de residencia
comprovante de nascimento dos filhoss
contas de luz
contas antigas para mostrar que mora no mesmo lugar a muitos anos
alegações
ausencia de periculum de liberdade
312
requisitos
cumulativos
prova do crime
indicio sufficente de autoria
perigo gerado pelo estado de liberdade
alternativos
garantia ordem publica
garantia da ordem economica
conveniencia da instrucao criminal
assegurar aplicação da lei
Teses
possivel cabimento de prd ou sursi
estuda os requisitos
44
77
ver artigo 313
se o crime do cara se encaixa nisso