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Patrimônio - Coggle Diagram
Patrimônio
Conceitos
Etapas
Identificação do fornecedor, compra e recebimento
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Material não permanente
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Fragilidade - sua estrutura é frágil, deforma, etc
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Incorporabilidade - material destinado a ser incorporado a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal
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Classificação
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Singulariedade
Singular
Mesmo reunido, pode ser considerado em separado. Ex.: Boi, boiada.
Coletivo
O item sozinho não tem valor. Ex.: Abelha, enxame.
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Outros
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Dominicais (dominiais) - bens públicos sem uso que podem ser alienados. Ex.: prédios sem uso, veículos antigos, terra devoluta.
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Vida útil - Estimativa de tempo de utilização do bem até que ele chegue no valor residual da depreciação
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Gestão patrimonial
Movimentação
Cessão
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Entre União, Autarquias, Fundações públicas; e entre Estados, DF, Municípios e suas fundações e autarquias
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Para os servíveis, precisa de autorização especial.
Transferência
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Entre setores do mesmo órgão, ou entre órgãos da União. Autarquias e FP estão fora.
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Baixa
Alienação
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Avaliação pré alienação
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móveis
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exceção para doação para fins de interesse social e permuta entre órgãos ou entidades da adm pública
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Destinação final do bem
Os alienatários e beneficiários da transferência se responsabilizam pela destinação ambientalmente adequada
As classificações e avaliações dos bens serão feitas por comissão especial, com no mínimo três servidores do órgão.
Inutilização ou abandono
verificada a inconveniência da alienação de bem irrecuperável, a autoridade determinará sua destinação ou disposição final
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Manutenção
Conceitos
Lucro cessante
Quando o lucro cessa devido a um fator externo, como quebra
Tipos de bens
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Bens de uso especial
destinados a alguma entidade pública. ex. escola hospitais. Não podem ser alienados enquanto "afetados" a entidade pública.
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IN 205/1988
É de responsabilidade de quem está com guarda ou uso do bem zelar por sua preservação e diligenciar sua recuperação
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