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Patrimônio - Coggle Diagram

- - - - Ter natureza relativamente permanente
      - Ser empregado na produção
      - Não ser destinado à venda
  - - - Equipamentos
      - Prédios/ terrenos
    - - Tangíveis
      - Intangível
    - - Móvel
        
        Pode ser deslocado sem alterar sua forma física
      - Imóvel
    - - Divisível
        
        Bem pode ser dividido sem que perca suas características iniciais
      - Indivisível
    - - Fungível
        
        Ex.: Quilo de feijão
      - Infungível
        
        Ex.: Obra de arte
    - - Singular
        
        Mesmo reunido, pode ser considerado em separado. Ex.: Boi, boiada.
      - Coletivo
        
        O item sozinho não tem valor. Ex.: Abelha, enxame.
    - - Disponível - Podem ser alienados por não estarem sendo utilizados
      - Indisponível - bens em uso
    - - Controlado - passível de tombamento
      - Relacionado - dispensam tombamento em função do baixo valor. Controle simplificado.
  - - - Recuperável - Custo de reparo até 50% do valor
      - Antieconomico - manutenção onerosa ou rendimento precário
      - Irrecuperável - Custo acima de 50%
      - Ocioso - Sem uso
  - - - Tempo em que o custo anual para possuir e operar o bem é o mínimo
    - - Tempo em que bem ainda consegue exercer suas funções
- - - - Temporária
      - Entre União, Autarquias, Fundações públicas; e entre Estados, DF, Municípios e suas fundações e autarquias
      - Aplica-se aos bens inservíveis
      - Para os servíveis, precisa de autorização especial.
    - - Permanente
      - Entre setores do mesmo órgão, ou entre órgãos da União. Autarquias e FP estão fora.
    - - Movimentação do bem para o depósito
    - - Movimentação do bem do depósito para o solicitante
    - - Alienação
        
        Venda, permuta ou doação
        
        Feita conforme a 1.421 (Lei das licitações)
        
        Doação
        
        avaliação da oportunidade e conveniência socioeconômica
        
        Apenas para fins de interesse social
        
        CPC 27 - Acrescenta arrendamento financeiro
        
        Avaliação pré alienação
        
        imóveis
        
        depende de autorização legislativa
        
        Realização de licitação
        
        móveis
        
        avaliação prévia e licitação
        
        exceção para doação para fins de interesse social e permuta entre órgãos ou entidades da adm pública
      - Outros motivos
        
        Roubo, extravio, etc
      - Destinação final do bem
        
        Os alienatários e beneficiários da transferência se responsabilizam pela destinação ambientalmente adequada
        
        As classificações e avaliações dos bens serão feitas por comissão especial, com no mínimo três servidores do órgão.
      - Inutilização ou abandono
        
        verificada a inconveniência da alienação de bem irrecuperável, a autoridade determinará sua destinação ou disposição final
  - - - Quando o órgão é criado
    - - Quando há transferência de gestor
    - - Quando o órgão é extinto ou transformado
    - - (1) descrição padronizada (2) nº de registro (3) valor (4) estado (5) outras obs
- - - - Quando o lucro cessa devido a um fator externo, como quebra
    - - Bens de uso comum do povo
        
        Aberto a todos; não pode ser alienado; ex praça, rio, floresta
      - Bens de uso especial
        
        destinados a alguma entidade pública. ex. escola hospitais. Não podem ser alienados enquanto "afetados" a entidade pública.
      - Bens dominiais
        
        Sem serventia. Podem ser alienados.
  - - - O gestor pode entender que a perda ou avaria se deu do uso normal
      - Identificar o responsável pelo dano
      - Designa uma comissão especial
        
        Envia um relatório que deverá conter: (1)ocorrência e circunstâncias (2) estado do material (3) valor do material (4) possibilidade de recuperação (5) sugestão de destino (6) grau de responsabilidade da pessoa envolvida
      - Penalidades
        
        arcar com as despesas de reparo
        
        substituir
        
        indenizar
      - Se nenhum dos caminhos gerar uma solução, o detentor da carga (que assinou o termo de responsabilidade) solicita ao setor de patrimônio a instauração de uma sindicância
      - Não faz sindicância para pequeno valor. Quando o custo da sindicãncia é maior que do bem.