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Definições e Requisitos Técnicos - Coggle Diagram
Definições e Requisitos Técnicos
Atribuição de Borda Livre
Aplicável à EMB
SOL Certificado Nacional ou Internacional
Após 04/02/1997
Construídas antes de
04/02/1997
Modificadas após
04/05/1997
DPC pode
Isentar EMB
Borda Livre
4 Isenções
EMB <= 50AB
Comprimento de Regra < 20m
EMB exclusiva
Esporte e Recreio
NAV guerra
EMB isentas
Podem NEC possuir
Certificado de Segurança da Navegação
VRF Estabilidade Intacta
EMB mar aberto
Construídas após 09/06/1998
Compartimentagem
EMB
maior que 50AB
Construídas após 09/06/98
Passageiros
entre 20AB e 50AB
Após 31/12/2020
Inscritas como transporte de passageiros
Alteradas para transporte de passageiros
Reclassificadas como transporte de passageiros