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Licitação Dispensável, Inexigibilidade de Licitação, Divulgação do Edital,…
Licitação Dispensável
Em Função
Segurança Pública
Caso de Contratação
-> Comprometer Segurança Nacional
demandado por
Comando Forças Armadas
Ministérios
Estabelece casos
Ministro de Estado da Defesa,
Situações de
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Intervenção Federal
Grave Perturbação da Ordem
Guerra
Inexigibilidade de Licitação
Fornecedor Exclusitvo
Profissional de setor artistico
Consagrado OU
Pela opinião Pública
Pela Crítica
Serviços
Técnicos Especializados
natureza predominanentemente intelectual
notória especialização
Objeto contratado por credenciamento
Imóveis
Necessária escola
Localização
Características
Para
Comprar
Alugar
Divulgação do Edital
Obrigatória
PNCP
Diários Oficiais
Jornal Grande
Facultativa
Sitio Eletrônico Oficial
Divulgar direta a interessados
Fases da Licitação
Preparatória
Divulgação do EdiTal
Apresentação de Propostas e Lances
Julgamento
Habilitação
Recursal
Homologação
Inversão
Motivada
depende