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CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Coggle Diagram
CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS ORDINÁRIAS
MEDIDAS PROVISÓRIAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
TRIBUTO (LEI 5.172/66)
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
MOEDA OU VALOR NELA POSSA EXPRIMIR
NÃO CONSTITUA SANÇÃO DE ATO ILÍCITO
INSTITUÍDA POR LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
IMPOSTOS
CARACTERÍSTICAS
NÃO VINCULADO
RENDA
PATRIMÔNIO
CONSUMO
ARRECADATÓRIO
REGULATÓRIO
TAXAS
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OU PELA UTILIZAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICO ESPECÍFICO E DIVISÍVEIS
PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO EM DISPOSIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES
SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO
MESMO SEM UTILIZADOR
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA
ATIVIDADE EMPRESARIAL
EVITAR COBRANÇA
ESCOLHER MENOR IMPACTO FINANCEIRO
REALIZAR DIAGNÓSTICO
CONFECCIONAR PROGNÓSTICO
PLANEJAMENTO
ELISÃO
EVASÃO
SIMULAÇÃO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
LEGALIDADE
IGUALIDADE TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
IRRETROATIVIDADE DE LEI TRIBUTÁRIA
ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
ATOS ILÍCITOS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
DESCAMINHO E CONTRABANDO
OMISSÃO DE INFORMAÇÃO
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESTELIONATO
PARAÍSOS FISCAIS
CARGA TRIBUTÁRIA INEXISTENTE
ALÍQUOTAS EXTRAMAMENTE REDUZIDAS
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
LUCRO REAL
LUCRO PRESUMIDO
LUCRO ARBITRADO
SIMPLES NACIONAL
TRIBUTAÇÃO NO EXTERIOR
BASE LEGAL IN 213/02 DA SRF
LIMITAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO DE INTERCOMPANY
EMPRESAS JURIDICAMENTE VINCULADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR
BASE LEGAL IN 243/02