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A Qualidade do Serviço Segundo o Capítulo XV da Resolução ANEEL 1000/2021 …
A Qualidade do Serviço Segundo o Capítulo XV da Resolução ANEEL 1000/2021
Continuidade
Frequência e Duração das Interrupções
Níveis máximos permitidos de SAIDI e SAIFI
Cálculo e monitoramento dos indicadores
Causas e medidas de mitigação de interrupções.
Informação ao Consumidor
Canais de comunicação para informar sobre interrupções.
Prazos para restabelecimento do fornecimento de energia.
Oferta de geradores de reserva em caso de interrupções prolongadas.
Conformidade da Tensão
Faixa de Tensão Permitida
Níveis mínimos e máximos de tensão permitidos.
Tolerâncias e variações admissíveis.
Monitoramento da Tensão
Obrigatoriedade da distribuidora de monitorar a tensão na rede.
Pontos de medição e frequência da coleta de dados.
Ações Corretivas
Medidas a serem tomadas pela distribuidora em caso de descumprimento dos limites de tensão.
Prazos para normalização da tensão.
Mecanismos de compensação ao consumidor em caso de descumprimento.
Cumprimento de Prazos e Compensação Comercial
Prazos para Atendimento ao Consumidor
Prazos máximos para atendimento às solicitações dos consumidores, como abertura de ordens de serviço, religações, troca de medidores, etc.
Mecanismos de acompanhamento e fiscalização do cumprimento dos prazos.
Compensação Comercial
Valores de indenização previstos para casos de descumprimento dos prazos de atendimento.
Forma de pagamento da indenização ao consumidor.
Prazos para pagamento da indenização.
Canais de Reclamação
Canais disponíveis para o consumidor registrar reclamações sobre o descumprimento de prazos ou falhas na qualidade do serviço.
Procedimentos para apuração das reclamações e aplicação das medidas cabíveis.
Este mapa mental é um resumo dos principais pontos do Capítulo XV da Resolução ANEEL 1000/2021 sobre a qualidade do serviço.