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DUDH - Coggle Diagram
DUDH
SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS
CRIADO PELA
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
194
5
COORDENADO PELA
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
ONU
Carta Internacional dos Direitos Humanos
é a denominação dada pela doutrina à junção da
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
(1966).
DIREITOS DE 2° DIMENSÃO
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
(1966)
DIREITOS DE 1° DIMENSÃO
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DUDH (194
8
)
ASPECTO FORMAL
SOFT LAW
NÃO TEM FORÇA DE LEI
NÃO TRAZ PUNIÇÕES ÀS INFRAÇÕES
É UMA RECOMENTAÇÃO
DIREITO DE DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS
NÃO É UM TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
É UMA RESOLUÇÃO
APROVADA EM PARIS
1948
EM UMA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.
DECLARAÇÃO DE PARIS
diretamente relacionada as atrocidades vivenciadas no contexto pós Segunda Guerra Mundial
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DUDH (194
8
)
IGUALDADE
HOMENS
LIVRE E IGUAIS
EM DIGNIDADE E DIREITOS
CAPACIDADE
para gozar os direitos e as liberdades
SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE
DIREITO
VIDA
NÃO CITA
ABORTO
PENA DE MORTE
VIDA
EXTRAUTERINA
INTRAUTERINA
LIBERDADE
SEGURANÇA PESSOAL
VEDAÇÃO ABSOLUTA
SEM EXCEÇÃO
TORTURA
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE
EDUCAÇÃO
GRATUITA
FUNDAMENTAL
ELEMENTAR
OBRIGATÓRIA
ACESSÍVEL A TODOS
SUPERIOR
BASEADA NO MÉRITO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
GARANTIAS PROCESSUAIS
JULGAMENTO
TRIBUNAL INDEPENDENTE E IMPARCIAL
JULGAMENTO EQUITATIVO E PUBLICAMENTE JULGADO
QUE DECIDA SOBRE
direitos e deveres
ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele
SÃO ELAS
DEVIDO PROCESSO LEGAL
VEDAÇÃO DE SER ARBITRARIAMENTE
PRESO
DETIDO
EXILADO
IGUALDADE PROCESSUAL
IMPARCIALIDADE DO JULGADOR
PUBLICIDADE DOS ATOS
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL
LIBERDADE
RESIDENCIA E LOCOMOÇAO
DENTRO DAS FRONTEIRAS DO ESTADO
DEIXAR QUALQUER PAÍS, INCLUSIVE O SEU
REGRESSAR AO SEU PAÍS
ASILO
VÍTIMA DE PERSEGUIÇAO
PODE
VÍTIMAS DE PERSEGUIÇÃO
POLÍTICA
NÃO PODE
CRIMES COMUNS
ATOS CONTRARIOS AOS
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PENSAMENTO, CONSCIENCIA E RELIGIAO
OPINIAO E PENSAMENTO
REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO
<> DA CF/88
QUE É MAIS DETALHADO
DUDH
DIREITO DE TODOS
PACIFICA
NINGUEM SERÁ OBRIGADO A FAZER PARTE DE ASSOCIAÇÃO
TRABALHO E LAZER
TRABALHO
REMUNERAÇÃO IGUAL POR IGUAL TRABALHO
GARANTIA DE EXISTENCIA DIGNA
QUANDO NECESSARIO
TRAZER OUTROS MEIOS DE PROTEÇAÕ SOCIAL
VOTO
NÃO É OBRIGATÓRIO
SEGUNDO DUDH
UNIVERSAL
SECRETO
OU PROCESSO EQUIVALENTE
NÃO CITA
OBRIGATORIEDADE
<> DA CF
OBRIGATÓRIO
PARA MAIORES DE 18 E MENORES DE 70 ANOS