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01 SISTEMA GLOBAL E DUDH - Coggle Diagram
01 SISTEMA GLOBAL E
DUDH
SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS
CRIADO PELA
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
194
5
COORDENADO PELA
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
ONU
CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
1945
JUNÇÃO DOS DOCUMENTOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DUDH (194
8
)
NATUREZA JURÍDICA
ASPECTO FORMAL
SOFT LAW
NÃO TRAZ PUNIÇÕES ÀS INFRAÇÕES
NÃO TEM FORÇA DE LEI
É UMA RECOMENTAÇÃO
NÃO VINCULANTE
NÃO É UM TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
É UMA RECOMENDAÇÃO
É UMA RESOLUÇÃO
EM UMA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.
APROVADA EM PARIS
1948
RESOLUÇÃO
RECOMENTAÇÃO
MATERIAL
TEM GANHO EFEITO JURIDICO VINCULANTE
INSPIRA
DECISOES DE TRIBUNAIS
CONSTITUINTES DE ESTADOS
DIREITO DE DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS
DECLARAÇÃO DE PARIS
diretamente relacionada as atrocidades vivenciadas no contexto pós Segunda Guerra Mundial
NAO REUNE ESTADOS PARA UMA NOVA GUERRA
DESEJA
PAZ
COOPERAÇÃO
INTRUMENTO DA
2° FASE
NOVA FASE
NASCIMENTO DO DIDH
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
(1966)
DIREITOS DE 1° DIMENSÃO
CRIOU
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
(1966).
SISTEMA GLOBAL
DIREITOS DE 2° DIMENSÃO
CONTEXTO DA ONU
ESTABELECE REALIZAÇÃO PROGRESSIVA DOS DIREITOS
CRIOU
SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DUDH (194
8
)
IGUALDADE
HOMENS
LIVRE E IGUAIS
EM DIGNIDADE E DIREITOS
CAPACIDADE
para gozar os direitos e as liberdades
SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE
DIREITO
VIDA
NÃO CITA
ABORTO
PENA DE MORTE
VIDA
EXTRAUTERINA
INTRAUTERINA
LIBERDADE
SEGURANÇA PESSOAL
VEDAÇÃO ABSOLUTA
SEM EXCEÇÃO
TORTURA
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE
EDUCAÇÃO
GRATUITA
FUNDAMENTAL
ELEMENTAR
OBRIGATÓRIA
ACESSÍVEL A TODOS
SUPERIOR
BASEADA NO MÉRITO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
GARANTIAS PROCESSUAIS
JULGAMENTO
TRIBUNAL INDEPENDENTE E IMPARCIAL
JULGAMENTO EQUITATIVO E PUBLICAMENTE JULGADO
QUE DECIDA SOBRE
direitos e deveres
ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele
SÃO ELAS
DEVIDO PROCESSO LEGAL
VEDAÇÃO DE SER ARBITRARIAMENTE
PRESO
DETIDO
EXILADO
IGUALDADE PROCESSUAL
IMPARCIALIDADE DO JULGADOR
PUBLICIDADE DOS ATOS
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
ANTERIORIDADE DA LEI PENAL
IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL
LIBERDADE
RESIDENCIA E LOCOMOÇAO
DENTRO DAS FRONTEIRAS DO ESTADO
DEIXAR QUALQUER PAÍS, INCLUSIVE O SEU
REGRESSAR AO SEU PAÍS
ASILO
VÍTIMA DE PERSEGUIÇAO
PODE
POLÍTICA
NÃO PODE
VÍTIMAS DE PERSEGUIÇÃO LEGITIMAMENTE MOTIVADA
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PODE
PROCURAR
GOZAR
INVIOLABILIDADE
DOMICILIO
DUDH NÃO PREVÊ EXCEÇÕES DE INVIOLABILIDADE
FLAGRANTE
MANDADO JUDICIAL
DESASTRE
CORRESPONDENCIA
HONRA E REPUTAÇÃO
PENSAMENTO, CONSCIENCIA E RELIGIAO
OPINIAO E PENSAMENTO
REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO
<> DA CF/88
QUE É MAIS DETALHADO
DUDH
DIREITO DE TODOS
PACIFICA
NINGUEM SERÁ OBRIGADO A FAZER PARTE DE ASSOCIAÇÃO
CASAMENTO
CONSTITUIR FAMÍLIA
COM LIVRE CONSENTIMENTO DA MULHER
NUBENTE
CASAMENTO ARRANJADO NAO
TRABALHO E LAZER
TRABALHO
REMUNERAÇÃO IGUAL POR IGUAL TRABALHO
GARANTIA DE EXISTENCIA DIGNA
QUANDO NECESSARIO
TRAZER OUTROS MEIOS DE PROTEÇAÕ SOCIAL
LIVRE ESCOLHA DO SEU TRABALHO
VOTO
NÃO É OBRIGATÓRIO
SEGUNDO DUDH
UNIVERSAL
SECRETO
OU PROCESSO EQUIVALENTE
NÃO CITA
OBRIGATORIEDADE
<> DA CF
OBRIGATÓRIO
PARA MAIORES DE 18 E MENORES DE 70 ANOS
LEI
QUE SATISTAZ RESPEITO AOS DH
PODE LIMITAR OS DH
SOMENTE A LEI PODE LIMITAR OS DH
SISTEMAS
INTERNACIONAL
REGIONAIS
EUROPEU
É O MAIS DESENVOLVIDO
AFRICANO
EM FASE INICIAL
INTERAMERICANO
ORGANIZAÇÃO ESTADOS AMERICANO
OEA
NÃO HÁ ASIÁTICO
NACIONAIS
MECANISMOS
CONVENCIONAIS
PREVISTOS EM TRATADOS
POSITIVADO
COMPROMISSOS JURIDICOS ASSUMIDOS PELOS ESTADOS
ASSINADOS
RATIFICADOS
ENQUANTO ESTADO NÃO RATIFICAR
NÃO PODE SER COBRADO PELOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
DEVE SER INCORPORADO
DOCUMENTOS
CONVENÇÕES GERAIS
GERAIS PORQUE A TODOS OS INDIVÍDUOS
NÃO É PARA UM GRUPO ESPECÍFICO
PRIMEIROS DOCUMENTOS BASE
DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS
INTERNATIONAL BILL OF RIGHTS
PACTOS DE 1966
PIDESC
ESTES DOCUMENTOS
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PIDCP
DUDH
NÃO E TRATADO
SOFT LAW
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CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
REGULA OS MECANISMOS CONVENCIONAIS
NÃO É DECLARAÇÃO DE DIREITOS
CRIA A ONU
IMPOE
DIRETRIZES
OBJETIVOS
PRINCIPAIS TRATADOS
TORTURA
DESAPARECIMENTO FORÇADO
MULHERES
REFUGIADOS
NÃO CONVENCIONAIS
EXTRACONVENCIONAIS
CRIADOS FORA DE TRADADOS ESPECÍFICOS
MESMO ASSIM PRECISA RESPEITAR PRINCÍPIOS DA ONU
NÃO SIGNIFICA QUE NÃO DEVE SER CUMPRIDOS
NÃO EXIGEM
PARA QUE SEJA APLICADO
QUE ESTADO RATIFIQUE
MAS ESTADOS TAMBÉM ADEREM
SISTEMA INTERNACIONAL
ONU
PRINCIPAIS ORGAOS
ASSEMBLEIA GERAL
PRINCIPAL ORGAO
DELIBERATIVO
TODOS OS MEMBROS DA ONU
REUNIOES
ANUAIS
PODE HAVER SESSAO ESPECIAL
CONSELHO DE SEGURANÇA
PODER DE VETO
ASSUNTOS DE SUA COMPETENCIA
ASSEMBLEIA GERAL
NÃO CONSEGUE DERRUBAR VETO
MEMBROS
PERMANENTES
NAO PERMANENTES
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL
MEBROS
54
3 ANOS DE MANDATO
REALIZA ESTUDOS
RECOMENDAÇÕES
COORDENA ATIVIDADES
CONSELHO DE TUTELA
ORGAO DE ORIGEM
ADMINISTRA TERRITORIOS
SECRETARIADO
LIDERADO PELO SECRETARIO GERAL
SECRETARIO GERAL
DESIGNADO EM ASSEMBLEIA GERAL
CONTROLE E EXECUÇÃO
INTERLOCUÇÃO DE AÇÕES
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
PRINCIPAL ORGAO JUDICIAL DA ONU
TODOS ESTADOS-MEMBROS
SAO PARTE
AUTOMATICAMENTE
NÃO PRECISA PEDIR ADESÃO
MEMBROS
JUIZES INDEPENDENTES
ELEITOS
15 JUIZES
VEDADO
2 OU MAIS JUIZES DE UM MESMO ESTADO
LEGITIMADOS
APENAS ESTADOS
INDIVIDUOS NAO PODEM PETICIONAR NA CORTE
ESTADOS PARCEIROS SE SUBMETEM ÀS DECISÕES DA CORTE
SE DECISÃO NAO FOR CUMPRIDA
CONSELHO DE SEGURANÇA
PODE RECOMENDAR MEDIDAS
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ESTADO PODE RECORRER AS DECISÕES
AO CONSELHO DE SEGURANÇA
NÃO SE IMPEDE AUTOCOMPOSIÇÃO
RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
PODE OCORRER
SUSPENSAO DE MEMBRO
PARA
PREVENIR OU REPRIMIR
AMEAÇA A PAZ
ATO DE AGRESSAO
PODE SER REVISTO
E MEMBRO RETORNAR
EXPULSAO DE ESTADO-MEMBRO
CASO DE
VIOLAÇÃO DE FORMA GRAVE E CONTINUA DOS PRINCIPIOS DA CARTA
CARATER DEFINITIVO
PROCEMIMENTO
CONSELHO DE SEGURANÇA
FAZ A RECOMENDAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DECIDE
SIM OU NAO