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CRIMES CONTRA A VIDA dd14, CRIMES CONTRA A HONRA, LESÕES CORPORAIS, DOLO…

- - - - Traição - confiança preexistente
      - Dissimulação - cria falsa confiança
      - Emboscada
    - - Nexo funcional
      - Parentesco 3º grau
      - Não se aplica a aposentados
      - Aplica-se a GCM
      - Não se aplica a filhos adotivos nem parentes por afinidade
  - - - Precisa ter uma das: (1) Agente sofreu sequelas físicas; (2) Vítima relação de afeto com agente; (3) Vítima relação de parentesco com agente. STJ entende cabível
      - STF: é uma sentença autofágica; STJ: é sentença declaratória extintiva de punibilidade