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ÉTICA E INTEGRIDADE Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial -…
ÉTICA E INTEGRIDADE
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA
Diretrizes para garantir que a adoção da IA no país ocorra de forma responsável e alinhada com valores éticos, sociais e econômicos
Princípios para gestão responsável dos sistemas de IA (OCDE)
1) Crescimento inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar;
2) Valores centrados no ser humano e na equidade;
3)
Transparência
e explicabilidade;
Promover a compreensão geral sobre sistemas de IA
Tornar as pessoas cientes quanto às suas interações com sistemas de IA
Permitir que aqueles afetados por um sistema de IA compreendam os resultados produzido
Permitir que aqueles adversamente afetados por um sistema de IA possam contestar seu resultado
4) Robustez, segurança e proteção
5) A responsabilização ou a prestação de contas (accountability)
Objetivos (EBIA)
Contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis
Promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA
Remover barreiras à inovação em IA
Capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA
Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional
Promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial
Eixos Temáticos (EBIA)
Eixos Transversais
1)
Legislação, Regulação e
Uso Ético
: quadro legal e regulatório que promova o uso seguro e ético da IA garantindo que o uso da tecnologia esteja alinhado com os direitos humanos e os valores democráticos
proteção de dados pessoais
privacidade dos cidadãos
evitar discriminação e viés algorítmico
2)
Governança de IA
: criação de estruturas de governança para a supervisão e o acompanhamento do desenvolvimento e da implantação da IA no país
estabelecer mecanismos para prevenir e eliminar os vieses, decorrentes tanto dos próprios algoritmos utilizados, como das bases de dados usadas para o seu treinamento
3)
Aspectos Internacionais
: importância de posicionar o Brasil no cenário internacional de IA, promovendo a cooperação com outros países, organizações internacionais e fóruns globais.
compartilhamento de melhores práticas
acesso a redes de conhecimento
participação em debates sobre normas e padrões internacionais
Eixos Verticais
4)
Educação
: Qualificações para um futuro digital, foca na integração da IA no sistema educacional
5)
Força de Trabalho e Capacitação
: formação e capacitação da força de trabalho para as demandas do mercado geradas pela IA incluindo a transição de carreiras impactadas pela automação.
6)
PD&I e Empreendedorismo
: Pesquisa, desenvolvimento e inovação em IA. Estimular o empreendedorismo na área.
apoio a startups de IA
colaboração entre universidades e empresas
investimento em tecnologias emergentes
PPUs
Estado financiador ou investidor direto
Regulador flexível
Administrador de dados
7)
Aplicação nos Setores Produtivos
: como a IA pode ser aplicada para aumentar a competitividade e a produtividade em diversos setores da economia, como agricultura, indústria, serviços e comércio
8)
Aplicação no Poder Público
: O Governo Digital propõe uma nova gestão pública, onde a inteligência artificial e a ciência de dados se unem para criar soluções inovadoras e personalizadas para os cidadãos
melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos
aumentar a transparência governamental
promover a participação cidadã
9)
Segurança Pública
: Entre as principais aplicações de IA nesse contexto estão as plataformas de cidades inteligentes e seguras, sistemas de reconhecimento facial e policiamento inteligente
preocupações significativas relacionadas a vieses e discriminação, especialmente em sistemas de reconhecimento facial
METODOLOGIAS e FERRAMENTAS de REVISÃO de processos automatizados de tomada de decisão, considerando os diferentes níveis de risco e impacto sobre os indivíduos.
Identificação de riscos e impactos
Desenvolvimento de métricas e indicadores
Auditoria e revisão regular
Integração de intervenção humana
Transparência e prestação de contas
Atualização e adaptação contínua
Soluções éticas
MATRIZ FAT
equidade/não-discriminação (fairness)
responsabilidade/prestação de contas (accountability)
transparência (transparency)