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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS - Coggle Diagram
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS
COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NA TRANSFERÊNCIA E NO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Fazer download dos dados coletados e do TCLE em gravações e vídeos, para um dipositivo local, apagar da nuvem e não fazer a manutenção em nenhum local
Para menores de idade, TCLE dos país e assentimento do menor
O pesquisador deve garantir o armazenamento adequado dos dados coletados, garantir sigilo e a confidencialidade das informações
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
Objetiva preservar a proteção, segurança e os direitos dos participantes de pesquisa
PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM CONTATO ATRAVÉS DE MEIO VIRTUAL OU TELEFÔNICOS COM OS POSSÍVEIS PARTICIPANTES DE PESQUISA
QUANDO AO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS TRAMITADOS
Os dados da pesquisa só não serão excluídos quando não for possível identificar o questionário do participante
Explicar tudo de maneira clara e objetiva ao participante
O convite deverá conter link ou instruções de envio, informar que a qualquer momento o participante pode retirar o conssentimento. O pesquisador precisa enviar ao participante uma resposta de ciência
Quando a pesquisa na área biomédica exigir necessariamente a presença do participante de pesquisa junto à equipe, o TCLE deverá ser obtido na sua forma física
Esse consentimento deverá ser obtido ainda que o
participante de pesquisa já tenha registrado o seu consentimento de forma eletrônica em etapa anterior da pesquisa.
Os casos não contemplados neste
documento, conflitantes ou ainda não previstos nas resoluções disponíveis,
serão avaliados pelos colegiados do Sistema CEP/Conep.
Apresentar todas as informações necessárias para o adequado esclarecimento do participante
SUBMISSÃO DO PROTOCOLO AO SISTEMA CEP/CONEP
Destacar os riscos característico do ambiente virtual em função das limitações da tecnologia assegurada,limitações de assegurar total confidecialidade e potencial risco de violação.
Apresentar o TCLE da mesma forma que será apresentada aos participantes
O pesquisador descrever e justificar tudo sobre a obtenção do TCLE, inclusive o formato de registro e assinatura do termo
O pesquisar deverá explicar todas a etapas não presenciais do estudo