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POLÍTICAS PÚBLICAS MODELOS DE ANÁLISE CONTEMPORÂNEA - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS
MODELOS DE ANÁLISE
CONTEMPORÂNEA
Antecedentes
1960
Pensamento Pluralista
Conflito entre múltiplos grupos + mobilização da opinião (bias / viés)
1962 - 1970
Mobilização
da Opinião
Não-decisão: agenda restrita
às questões não ameaçadoras
1972
3 tipos de Agenda
Governamental: resistências institucionais
Sociedade: conflitos entre grupos viabiliza atençao dos policy makers
Midiática
1972
Modelo
Garbage Can
Questiona a racionalidade problema > solução
e o policy-cicle
EX: Pró álcool
Abordagem Cognitiva
(anos 80)
Escolha de alternativas de PPU influenciadas por valores e ideias
Correntes
Minimalista: prevalecem fatores não cognitivos (fatores sociais, econômicos...)
Equilibrada: equilíbrio entre cognitivo e não cognitivos
Maximalista: importância das ideias, exclue fatores não cognitivos (instituições, fatores socioeconômicos...)
Modelo Múltiplos Fluxos
Agenda Sistêmica do Estado
ou da Sociedade
Agenda Governamental
ideologias, proj. políticos
Agenda de Decisão
Prioridades
JANELAS DE OPORTUNIDADES
"COUPLING"
Fluxo das Policies
Alternativas
existência de solução viável
Fluxo da Política
(politics)
o + importante
eventos políticos
crises, eleições...
Fluxo dos Problemas
:
reconhecimento da situação problema
Atores
Visíveis: políticos, ministros, ...
Invisíveis: acadêmicos, burocratas
Formação Agenda, mas
Kingdom, criador da teoria, não segue a ideia do ciclo das PPUs
Modelo do Equilíbrio
Pontuado (Interrompido)
Baseada na ideia da biologia dos saltos de evolução
Racionalidade limitada: problemas são construídos pelas comunidades políticas e difundidos (informação + apelo emocional)
Não é possível processar todo o conhecimento das diferentes dimensões setoriais da vida política. Governos operam em 2 níveis
MACROSSISTEMA: níveis estratégicos do governo
*Mais dinâmicas
SUBSISTEMA: grupos de atores e instituições dotados de algum tipo de autoridade. Concentram-se em políticas específicas, criando MONOPÓLIOS de ideias
*Estáveis, incrementais
Quando, no SUBSISTEMA, as bolhas de monopólio de ideias são furadas, os problemas podem chegar ao MACROSISTEMA
Modelo Coalizões de Defesa
Advocacy Coalition Framework – ACF
Interação entre coalisões de defesa concorrentes dentro de um subsistema de políticas > opera dentro sistema político > em um ambiente externo
Sistemas de crenças
: "cola que mantém juntos grande número de atores
Crenças são mais importantes do que interesses materiais
Tipos de crenças
Crenças Centrais Profundas
: ideologias, visões de mundo, relações políticas
Crenças Centrais da Política
: menos profundas e suscetíveis a mudanças
Crenças Secundárias
: específicas, acerca de problemas.
Tipos de Coalizões
várias em cada subsistema
Minoritárias
Permanecem coesas por mais tempo, em busca de poder e realizações de objetivos
Majoritárias
perdem coesão no decorrer do tempo. Têm o status quo, não precisam estado constante de vigilância e beligerância
Mudanças políticas são funções tanto da competição interna ao subsistema quanto de eventos externos a ele (subsistema=conjunto de atores de uma variedade de organizações públicas e privadas ativamente interessados num problema ou tema e que buscam regularmente influenciar essas políticas nesse domínio)
Emerge dos estudos de Sabatier (1988) acerca das causas e das condições que levam à mudança política. Com base nos escritos de Heclo (1974), para quem a mudança política era o resultado não só de mudanças sociais e econômicas mais amplas, mas também da interação entre os atores políticos de uma determinada comunidade política
Premissas
Papel importante desempenhado pela
informação técnica
Perspectiva de
tempo para análise de uma década ou mais
Mais útil unidade de análise:
subsistema
de PPU
programas e políticas
públicas incorporam teorias implícitas sobre como atingir seus objetivos, sendo, portanto, conceitualizáveis como
sistemas de crenças
Escolha Racional Institucional
IAD-Institutional Analysis and Development
Estrutura que tem o objetivo de analisar o modo pelo qual as instituições influenciam nos incentivos e, consequentemente, os indivíduos cujos comportamentos neles se baseiam. Pressuposto: Princípio da Racionalidade Limitada
Instituição pode ser:
Organização
Regras (leis), normas (relações sociais), estratégias, crenças, valores
Condições físicas e materiais
BENS-PÚBLICOS: não-excludentes e não-rivais
RECURSOS COMUNS: não-excludentes e rivais (o consumo subtrai o estoque que é finito)
Elinor Ostrom (co-criadora IAD) abordagem não convencional da gestão dos recursos comuns, diversa da "tragédia dos comuns". Se houver instituições não haverá a tragédia
Em geral, dilemas de ação coletiva aparecem na ausência de arranjos institucionais, o que impede cada ator de escolher alternativa que seria preferível na arena coletiva
Dilema dos Prisioneiros
importância de tomar decisões
priorizando a cooperação.
Tragédia dos Comuns
O problema a ser analisado pode estar:
Em
nível operaciona
l: no qual os atores interagem
No nível da
escolha coletiva
(
nível político
): tomadores de decisão formulam decisões dentro dos limites de um conjunto de regras coletivas
Em
nível constituciona
l: onde se decide os atores elegíveis para participar do policymaking
Conceito central=
ARENA DE AÇÃO
Situação de ação
Atores
Muito utilizada em análise de Políticas Ambientais
Elinor Ostrom: primeira mulher a receber o prêmio nobel de economia, 2009
Ostrom fala em “armadilha da panaceia”. Não há um modelo de gestão universal aplicável a todos os casos e recursos, é necessário analisar cada situação e assumir a diversidade ecológica e social, para nos adaptar a ela.
A gestão privada
A gestão governamental
A gestão comunal
Critérios de avaliação dos resultados
são: eficiência econômica, equivalência fiscal, equidade redistributiva, accountability, conformidade com a moralidade geral e adaptabilidade
Teoria das Redes de PPU
Borzel (1997), as redes sociais são: (...) um conjunto de r
elações relativamente estáveis
de natureza
não hierárquica (informal) e independente
, responsáveis por agregar uma variedade de atores que compartilham interesses quanto a uma determinada política pública, e que trocam recursos de poder para conquistar seus interesses comuns. Assim, admitem a
cooperação como a melhor maneira de alcançar as metas compartilhadas
– há solidariedade entre eles.
Massardier (2006)
“Comunidades de política pública”
, redes
mais densas
e mais fechadas, seus
membros compartilham um sentido cognitivo
, uma razão para agir sobre a política pública que os agregou. São mais homogêneas.
“Comunidades epistêmicas”
, nas quais os
atores são especialistas em um campo do conhecimento
(cientistas, peritos, consultores), que
partilham ideias e crenças técnico-científicas
sobre relações causais, fundamentadas em um saber científico ou técnico próprio de um grupo social que o regula
“Redes de projetos”
, objetivo preciso, hierarquias de prioridades às quais se contrapõem trocas horizontais. Redes “temáticas”, já que suas interações se circunscrevem aos problemas ou questões em pauta. Mais flexíveis
REDES DE GESTÃO DE PPU
: redes concebidas como uma modalidade de coordenação inovadora entre os atores políticos, na qual se reduz a posição de centralidade antes ocupada pelo Estado como intermediador de conflitos sociais
Características das Redes
Policentrismo
Interdependência
Flexibilidade
Diversidade e Compartilhamento de Recursos
Ausência de Padronização das Interações
Tipos e tipologias de Redes
Quanto ao Grau de Formalização
Hierárquicas
Não-hierárquicas
Mistas
Atores participantes
"one-mode": entidades sociais semelhantes
"two-mode": entidades diferentes
Quanto ao objetivo do estudo
Redes Egocentradas: focaliza indivíduo participantes e suas percepções pessoais
Redes sociocêntricas / totais / inteiras / integrais ou Sistemas Abertos: focalizam os vários membros da rede e nas relações entre eles
Narrative Policy Framework
(2007): Argumenta que as narrativas (apegadas mais a crenças do que a fatos) são o sangue vital da política. São tanto resultado visível de diferenças em crenças políticas quanto o resultado igualmente visível de estratégias políticas.
"shift devil": em uma discussão sobre PPU, um ator político intecionalmente desvia o foco da pauta principal, reinterpretando eventos e dados de maneira a alterar a percepção pública