Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS - Coggle Diagram
FUNDAMENTOS
JURÍDICOS
LICITAÇÃO - LEIS N.8.666/93
Disposições Gerais
Nova Lei de Licitações aprovada e o fim das leis licitatórias
Prazo de validade
Principais alterações da nova lei de licitações
LICITAÇÃO
Finalidades
Princípios da Licitação
Modalidades de Licitação
Concorrência
Tomada de preços
Convite
Leilão
Concurso
Pregão
Pregão Presencial e Eletrônico
Consulta
Tipos de Licitação
Menor Preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Maior Lance ou Oferta
Quadro Comparativo
Licitação
Licitação Dispensada
Licitação Dispensável.
Licitação Inexigível
DIREITO DO TRABALHO
Reforma Trabalhista
Aspectos Gerais
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Modalidades de Relação de Trabalho
Requisitos caracterizadores da Relação Empregado x
Empregador
PERÍCIA
Perícia como meio de prova
Finalidade
Deveres do perito
Classificação das perícias
Direitos do perito
Documentos mais importantes
Responsabilidades do Perito
Responsabilidade Civil xResponsabilidade Penal
DIREITO AUTORAIS
O que é a Lei dos Direitos Autorais protege?
Pirataria
Formas de Propriedade Industrial
Patente
O que não pode ser patenteado - Lei 9.279/97
Prazo
Marca
Desenho Industrial