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Programas de provimento médico no Brasil - Coggle Diagram
Programas de provimento médico no Brasil
Programa Mais Médicos:
instituído em 2013, composto por medidas que buscam intervir quantita e qualitativamente na formação de médicos brasileiros, com efeitos sinérgicos as demais ações da PNAB.
Objetivos
Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias do SUS, para reduzir as desigualdades regionais na área da Saúde.
Resolver a questão emergencial do atendimento básico, além de criar condições para um atendimento qualificado no futuro àqueles que acessam cotidianamente o SUS.
Fortalecer a prestação de serviços de APS no país.
Aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação.
Ampliar a inserção do médico em formação nas UBS.
Fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, pela atuação das instituições de ensino superior na supervisão acadêmica dos médicos.
Promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras.
Aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do país e na organização e funcionamento do SUS.
Eixos constituintes
Provimento emergencial:
recrutar e alocar profissionais na APS, disponibilizar aos participantes incentivos educacionais, financeiros e formativos, com treinamento em serviço, curso de especialização e supervisão com participação de instituições de ensino, além de pontuação adicional em exames de Residência Médica.
Infraestrutura:
determinou um prazo de 5 anos para dotar as UBS com qualidade de equipamentos e infraestrutura, a serem definidas nos planos plurianuais.
Educação:
medidas estruturantes de médio e longo prazo, para intervir na formação médica. O PMM determina a expansão de vagas de graduação em Medicina e a universalização da Residência Médica.
Funcionamento
Preencher as lacunas emergenciais de demanda por médicos da população brasileira, pelo recrutamento de médicos brasileiros ou estrangeiros para atuar nas regiões prioritárias do SUS.
Prioridade no recrutamento dos médicos:
Médicos formados no Brasil ou revalidados.
Médicos brasileiros formados no exterior.
Médicos extrangeiros formados no exterior.
Médicos cooperados (OPAS - Cuba).
Médicos sem revalida podem atuar dentro do programa na APS.
Médicos acompanhados por tutores.
Recebimento de bolsa.
Programa Médicos pelo Brasil:
busca incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e fomentar a formação de médicos especialistas em MFC, no âmbito da APS no SUS.
Objetivos
Provomer o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços do SUS, especialmente em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade.
Fortalecer a APS, com ênfase na saúde da família.
Valorizar os médicos da APS, principalmente no âmbito da saúde da família.
Aumentar a provisão de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade.
Desenvolver e intensificar a formação de médicos especialistas em MFC.
Estimular a presença de médicos no SUS.
Funcionamento
Qualificação dos critérios de vulnerabilidade dos municípios.
Contratação dos médicos que, após 2 anos, validaria ou não a contratação posterior via CLT e a criação de um plano de carreira com progressão a cada 3 anos.
Especialização nos primeiros 2 anos, com obtenção de titulação em MFC após prova de título.